Reduzir para ganhar

Recentemente; o governador e candidato à reeleição Sergio Cabral anunciou que vai reduzir o ICMS de estabelecimentos do setor de hospedagem e alimentação de 4% para 2% já a partir do primeiro dia do ano que vem. Era uma reivindicação antiga; feita por nós; empresários destes segmentos; em 2006. No entanto; esta conquista que agora celebramos – e que esperamos que de fato não passe de mais uma promessa de campanha – reflete o (bom) momento em que o Rio de Janeiro se encontra.

A situação de hotéis; bares; restaurantes e similares é especial e merece uma análise mais profunda. Ao mesmo tempo em que estes estabelecimentos representam um importante papel na qualidade de vida do carioca e no desenvolvimento do município e do estado – cooperando na atração de turistas estrangeiros e domésticos –; sua participação na arrecadação do ICMS é pequena se comparada a outros setores; que menos empregam e mais agradam aos cofres públicos. Porém; com a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos; o turismo e entretenimento passam a assumir o posto de protagonistas.    

Segundo dados do Ministério do Trabalho analisados pelo SindRio (Sindicato de Hotéis; Bares e Restaurantes do Rio); atualmente empregamos cerca de 120 mil pessoas com carteira assinada; sendo mais de 103 mil delas no segmento da alimentação. Com a expectativa de ver cerca de 20 hotéis construídos no Rio nos próximos três anos; além da abertura de um considerável número de novas casas; certamente veremos uma escalada destes dígitos. O setor; desestimulado pela dura tributação que sofre e pela série de restrições que forçaram o esvaziamento do exercício destas atividades nos últimos anos; compromete-se a trabalhar para transformar a vantagem em benefícios reais. Haverá maior contratação; qualificação de funcionários e expansão dos serviços; fora o óbvio aumento da formalização do mercado. 

Ritmo para isso mostramos que temos; segundo informações oficiais. Olhando a evolução do emprego na cidade; apenas a partir de 2009 começamos a enxergar uma efetiva melhora; com a criação de mais vagas no Rio do que em outras capitais brasileiras. Somente este ano; o município ganhou 515 novos postos em hotéis; mais que o dobro (241) daqueles abertos em São Paulo. Na hotelaria; por exemplo; o crescimento do emprego formal tem sido de 3;2%; contra 1;3% do restante do país. Até então; víamos as capitais muito à frente. De 2000 a 2008; em alojamentos; criamos apenas 1;2%; frente aos 12% registrados nas outras capitais.

A própria formalidade também vem progredindo; mesmo sem a redução do ICMS. No município do Rio; temos apenas 13;7% de trabalhadores ainda sem carteira assinada; contra uma média de 18;2% nas demais capitais. Entre 2002 e 2008; o emprego formal cresceu 35;4%.

A nosso favor também pesa a quantidade de jovens em seu primeiro emprego absorvidos por nossos estabelecimentos. Segundo números do Ministério do Trabalho; 26;1% das vagas no turismo e no entretenimento são preenchidas por brasileiros de 18 a 24 anos. Em outros ramos; são 13;2% os postos ocupados por esta massa. 

Não é preciso ser bom em matemática para afirmar que; de início; a queda na arrecadação será de 50%. No entanto; o planejamento a ser feito é a médio prazo; de modo que contemple a virada de jogo já em curso no Rio. Assim que ela se concretizar; o que vai acontecer até 2016; teremos fôlego suficiente para brigar de igual para igual com os melhores destinos turísticos do mundo e com as mais efervescentes das cidades.