​Turismo, inércia e gambiarras

Turismo, definitivamente, não é prioridade no Brasil. Nada a ver com a crise econômica de agora. A constatação é fundamentada na análise das políticas de governo adotadas no país nas últimas duas décadas.  De 1993 até hoje, tivemos dezesseis ministros, quase um por ano, mas ninguém conseguiu dar a guinada necessária para nos projetar no mercado externo. Não é culpa isolada de um ou de outro. Faltam recursos, é verdade, mas sobretudo uma ação eficiente para “vender bem lá fora o produto Brasil”. Resultado:  há pelo menos dez anos patinamos em estatísticas absolutamente medíocres. O cenário é desolador.

Como justificar e admitir passivamente que o Brasil, com a estrutura turística que dispõe e com o padrão que tem para receber, além de todo o potencial natural e cultural, só consiga atrair por ano uma média de 6 milhões de visitantes estrangeiros, de acordo com dados de 2013 do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)?

É preciso atuar em mercados de grande potencialidade, como, por exemplo,  Estados Unidos , Canadá, além da Europa. Um investimento efetivo de Governo, em parceria com a  iniciativa privada, seria estratégico para ajudar a virar esse jogo.

A situação, pelo contrário, é de passividade diante dos resultados. Acrescento a essa paralisia um ingrediente nefasto que integra essa receita de insucesso e estagnação: a burocracia.

Quer ver um exemplo bem atual?  No dia 6 de maio de 2014 foi sancionada a lei do visto eletrônico, que permite a emissão do visto pela internet. Foi bastante comemorada no setor, mas passado um ano e quatro meses não foi implementada. Nada aconteceu.
 
A Lei 12. 968/ 2014  é resultado de um Projeto de Lei de minha autoria apresentado em 2008. Projeto que teve uma longa tramitação e foi alvo de muito debate até ser efetivamente aprovado e virar a lei do visto eletrônico. Quando apresentei a proposta, o visto eletrônico ainda era inédito no mundo, mas outros países, como México e Austrália já adotaram o sistema antes de nós. Perdemos o protagonismo.

Ao invés de criar facilidades, o que se vê é outra coisa. O sistema de emissão de visto ainda é um entrave na vida dos visitantes. Seguimos, portanto, no prejuízo.   

Números da Organização Mundial do Turismo (OMT) mostram que países que facilitam a emissão do visto podem ter um incremento de até 25% no fluxo de visitantes. Perdemos o timming da Copa do Mundo, mas nada justifica, por exemplo, que o visto eletrônico não esteja disponível para as Olimpíadas do Rio de 2016. O que se vê, lamentavelmente, é que vem por aí mais uma gambiarra.

O Brasil fez uma bela Copa, apesar do desempenho da nossa seleção. Certamente também terá êxito na organização das Olimpíadas, mas possivelmente não vai tirar o melhor proveito deste megaevento. Vejamos o legado da Copa, restrito basicamente a estádios construídos com dinheiro público e que não são autossustentáveis.

O país, como bem sabemos, está em crise, mas o câmbio poderia ser um aliado importantíssimo neste momento. Nos tornamos um destino barato. A crise poderia, sim,  nos favorecer, mas a Embratur, que tem um orçamento pífio, age como mera espectadora.  

Sou otimista acima de tudo. Tenho insistido junto ao Ministério do Turismo, com boa receptividade, e junto ao Itamaraty, ainda resistente a lei, para que sejam tomadas as providências para viabilizar o visto eletrônico e também para apoiar outro projeto de minha autoria (PL 2.430/03). A proposta flexibiliza a emissão do visto para turistas de grandes mercados emissores, como os Estados Unidos, Canadá e Japão. Não vou desistir.

Pode até parecer que estamos dando pequenos passos em meio a tantos desafios, mas inconcebível é ficar passivo e cruzar os braços diante de tamanha inércia. Está passando da hora de agir.

*O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE) é membro titular da Comissão de Turismo da Câmara Federal

*Carlos Eduardo Cadoca