A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, esta semana acordo
sobre isenção de vistos com a Bósnia-Herzegovina. Assinado em
2010, o acordo vai possibilitar a brasileiros e bósnios o ingresso, a
saída, a permanência e o trânsito no território do outro país, para fins
de turismo e negócios, sem a necessidade de visto. A isenção valerá por
até 90 dias, renovável por igual período, desde que a estada não exceda
180 dias por ano.
O visto de negócios aplica-se à visita de cidadãos de ambos os países
com o propósito de comparecer a reuniões de negócios, negociar
contratos, discutir projetos ou participar de outras atividades que não
caracterizem trabalho remunerado ou emprego. O relator do acordo, deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), afirmou que a
isenção de visto vai estimular a aproximação entre os habitantes do
Brasil e da Bósnia e o desenvolvimento do comércio entre os dois países.
“Trata-se de acordo singelo, em termos semelhantes aos já firmados pelo
Brasil com outros Estados sobre o mesmo tema”, lembrou.