FBHA classifica turismo rural como ‘essencial’ para desenvolvimento econômico

Para o presidente da FBHA, ainda existem pontos específicos que devem ser melhorados para que esse segmento possa se desenvolver

A Câmara dos Deputados recebeu a solicitação da aprovação do PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e do PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico. Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor das duas propostas, busca melhorar o acesso ao crédito para o setor, que tem se destacado no Brasil pela mudança do estilo de viagem dos turistas.

Segundo Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a modalidade é essencial para o desenvolvimento econômico do país. “Quando falamos deste tipo de turismo, devemos levar em consideração que há uma forte contribuição para a renda da região rural que, muitas vezes, depende desta atividade para sobreviver. Isso impacta toda a cadeia produtiva e econômica do país”, explica.

Para o presidente da FBHA, ainda existem pontos específicos que devem ser melhorados para que esse segmento possa se desenvolver. Sampaio defende o potencial da modalidade e reforça a necessidade de haver apoio para o seu crescimento. Neste aspecto, a entidade acredita que aprovações de propostas específicas para o setor são essenciais e urgentes.

“Representantes do turismo rural buscam a aprovação de dois Projetos de Lei: o 4395/20 e o 4396/20. Recentemente, uma audiência pública foi realizada para debater o tema. Não podemos deixar o assunto de lado, visto que o setor, de forma geral, terá um grande incremento no período pós-pandemia com essa modalidade. Os turistas buscam, cada vez mais, atividades que possam trazer conforto e segurança. Devemos fortalecer esses espaços, pois serão os principais locais que movimentarão o trade”, indicou

Entenda os Projetos de Lei

Responsável por instituir a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, o Projeto de Lei 4395/20 busca desenvolver e fortalecer o segmento no país. Para Evair Vieira de Melo, deputado responsável pela proposta, a Lei Geral do Turismo não faz referência específica ao setor rural e, portanto, a ação busca reverter esse cenário.

Além disso, no ano passado, o Projeto de Lei 4396/20 entrou em debate para permitir que os agricultores familiares e os produtores rurais, que utilizam o turismo como atividade secundária, sejam considerados prestadores de serviços turísticos, com cadastro simplificado no Ministério do Turismo (MTur).

A proposta busca regularizar empreendedores rurais que utilizam a renda do turismo local para complementar as rendas das propriedades da região. Por meio da ação, seria possível permitir o acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico para que a modalidade possa receber os recursos para otimizar as suas atividades rurais.