Especialistas do Brasil defendem fortalecimento do Pnuma

Especialistas na área ambiental são favoráveis à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência especial da Organização das Nações Unidas (ONU), como acontece, por exemplo, com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a organização mundial do comércio.

As discussões em torno da mudança do status do Pnuma prometem ser um dos pontos altos das discussões entre os chefes de Estado na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Na última segunda, 16, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, esteve no Rio, participando da segunda edição dos debates internacionais promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Steiner afirmou não poder tomar uma posição oficial diante do debate, mas ressaltou que cerca de 140 países, segundo informou, já reivindicam a transformação do órgão em agência especializada da ONU. Tal proposta teria como objetivo criar um órgão de governança ambiental global.

Também sem assumir um posicionamento claro diante da questão, Izabella Cardoso argumentou, em seu discurso, ao final do encontro, que contou com a participação de acadêmicos, autoridades e empresários, que o sistema nacional de governança do meio ambiente do Brasil está vencido e que o debate em torno do Pnuma serve para provocar o debate sobre a governança ambiental interna.

Ainda durante o encontro, Izabella Teixeira informou que realizará, até a primeira quinzena de maio, outras reuniões prévias da Rio+20: um encontro sobre os objetivos dos desenvolvimento sustentável e outro sobre mídia e Rio+20.

Brasil é contra fortalecimento do Pnuma – Por outro lado, na semana passada, o negociador-chefe da Delegação Brasileira para a Rio+20, o embaixador André Corrêa do Lago, assegurou que oficialmente o Brasil é contra a transformação do Pnuma em uma agência especializada do Meio Ambiente. “O Brasil segue o voto do Grupo dos 77, que, na realidade, reúne mais de 120 países em desenvolvimento. O receio da transformação do Pnuma em uma agência especializada é que atenções e recursos se concentrem na questão ambiental e trabalhos na
perspectiva da Sustentabilidade”, explicou o embaixador, demonstrando apreensão com relação as ações e no envio de recursos para as áreas econômica e social.

Diretor da Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), Luiz Pinguelli Rosa é favorável à transformação do Pnuma. Para o especialista, é necessário um órgão internacional para a governança ambiental.

“O Pnuma deve ser fortalecido e se transformar em uma agência da ONU. Com todas as suas limitações, a ONU ainda é um órgão importante, de consenso entre as naçoes. Sou contra o Brasil ser contra. Minha posição é pessoal. Nesse caso, não vejo porque ser contra o fortalecimento de uma agência do Meio Ambiente. Na prática, o que pode mudar com esse fortalecimento é o aumento de recursos”, afirmou o diretor da Coppe/UFRJ.

Quem compartilha dessa mesma opinião é o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc que, há décadas, milita na área ambiental. Para Minc, o fortalecimento da área ambiental dentro de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável acarretará o fortalecimento das áreas
econômica e social.

“Sou favorável. Acredito que será algo difícil de se conseguir. Mas concordo com a proposta. Se em outras áreas, o mundo caminhou para isso e se fortaleceu, na área do Comércio, na área da Indústria, na área dos Direitos, porque não na área ambiental? Devemos levar em
consideração o peso que esse setor tem atualmente”, afirmou o secretário estadual de ambiente.

As decisões e ações do Pnuma estão subordinadas à Assembleia Geral da ONU, sediada em Nova York. Sua sede é em em Nairóbi, Quênia, o Pnuma tem cerca de 840 funcionários espalhados pelo mundo, entre biólogos, químicos e especialistas em meio ambiente e desenvolvimento sustentável que trabalham para a instituição, além de voluntários. Seu orçamento é da ordem de R$80 milhões de dólares.

Alessandra Bizoni