
A presidenta Dilma durante o lançamento
Foi lançado nesta sexta-feira (15/03) pela presidenta Dilma Rousseff o Plano Nacional de Consumo e Cidadania. A ação – que tem como objetivo melhor a qualidade de serviços e incentivar a garantia dos direitos de consumidores – cria, entre outras medidas, a Câmara Nacional de Relações de Consumo, composta pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil. O órgão contará com três câmaras técnicas, sendo que uma, para cuidar exclusivamente das relações de consumo no Turismo.
“É da mais alta importância a medida anunciada hoje pela presidenta pois vai no sentido de aumentar a garantia do direito do consumidor e temos claro na Embratur que o tema chave para o turismo internacional é a competitividade de nossos produtos”, disse Dino. “E a garantia de bons serviços a preços justos é, portanto, a garantia da vinda de mais turistas, principalmente quando estamos prestes a receber um volume recorde de estrangeiros com os megaeventos”, complementou.
Dilma fez questão de deixar claro que não são medidas “contra um ou outro, mas a favor de todos”. “Produtores, comerciantes e consumidores, nós todos estamos conectados através de laços visíveis e invisíveis”, afirmou. “Para que esses laços visíveis e invisíveis se fortaleçam e a coesão nas relações de consumo seja mantida, é preciso equilíbrio, é preciso transparência, é preciso honestidade e senso de justiça”, discursou.