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Alexandre Sampaio, presidente da FBHA (Eric Ribeiro/M&E)
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, manifestou preocupação com a utilização do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) por empresas que, segundo ele, não se enquadram nos critérios originais do benefício. Após publicação do M&E sobre o uso do programa por empresas de influenciadores e grandes plataformas, Sampaio citou o iFood e empresas de influenciadores, como a Play9, que receberam isenções fiscais substanciais e afirmou: “o que vai acontecer é uma extinção do Perse e grande imbróglio jurídico até o final do ano”.
“O iFood não é um restaurante; é uma plataforma de intermediação de refeições. Ele não tem o CNPJ de restaurante e, portanto, não deveria usufruir do benefício do Perse. O mesmo vale para as empresas de influenciadores, que também não atendem às premissas do programa”, afirmou Sampaio em conversa com o jornal.
Ele questionou como o Ministério da Fazenda irá lidar com o uso indevido dos benefícios e apontou para uma possível judicialização do programa. “As empresas que se sentirem prejudicadas devem buscar a Justiça para discutir a extensão ou os critérios de utilização do Perse, o que pode gerar um grande imbróglio.”
Apesar das críticas, Sampaio reconheceu a importância do Perse para empresas genuinamente impactadas pela pandemia. “O programa gerou uma ajuda necessária e proporcionou uma recuperação extremamente bem-vinda, permitindo a sobrevivência de muitas empresas. Contudo, é essencial que ele continue sem as distorções causadas pela utilização inadequada por determinados atores”, destacou.
Leia também: Play9, de Felipe Neto, se posiciona sobre uso da isenção fiscal do Perse
O presidente da FBHA defende que o Perse seja prorrogado por pelo menos mais seis meses ou até que o valor previsto de R$ 15 bilhões seja utilizado de forma mais direcionada. “Ainda há empresas, como hotéis e pequenos negócios do setor de alimentação, que não estão totalmente recuperadas. Extinguir o programa agora, sem um ajuste nos critérios, seria um erro.”
Sampaio também sugeriu que o governo avalie casos de uso indevido e implemente um saneamento rigoroso, para garantir que os recursos sejam direcionados a empresas que realmente necessitam. “A continuidade do Perse deve ser acompanhada de correções, assegurando que os benefícios alcancem aqueles que mais sofreram com os impactos econômicos da pandemia”, concluiu.
