A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou nesta semana a possibilidade do visto eletrônico para turistas estrangeiros entrarem no Brasil. A medida foi articulada pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) com o relator da matéria no colegiado, Carlos Eduardo Cadoca
(PSC-PE), e seguirá ao plenário da Casa. Otavio Leite explicou que “a medida vai desburocratizar a emissão de vistos para turistas estrangeiros, o que significa mais visitantes e, por consequência, mais recursos ao nosso país.” Por sua vez, o relator da matéria ressaltou que o visto eletrônico é “um procedimento mais moderno, baseado na segurança e agilidade presentes no sistema bancário e eleitoral rasileiros”.
Guia-motorista: A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou nesta semana projeto
de lei do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que autoriza o guia de Turismo
a usar veículo próprio, sob sua condução, no desempenho de suas
atividades profissionais. A proposta obriga o guia-motorista a zelar
pela segurança e o conforto dos passageiros, além de apresentar-se com
crachá quando em serviço. A matéria seguirá para a Comissão de
Constituição e Justiça e, depois, será encaminhada para análise do
Senado.
Fernanda Lutfi