PL que regulamenta profissão de agente de viagens será votado em abril

Depois de uma longa espera, o tarde turístico nacional poderá, enfim, comemorar uma nova conquista. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves garantiu, ontem (26/03), que o Projeto de Lei 5120/2001, que regulamenta a atividade de agências de viagem e  turismo  será votado em abril. E já tem prazo previsto. Vai entrar  na pauta entre os dia 7 e 11 do próximo mês, fechando o ciclo de tramitação da proposta.

O compromisso foi assumido pelo presidente da Câmara, em reunião com um grupo de parlamentares. Participaram do encontro o presidente da Comissão de Turismo, Renato Molling (PP/ RS), o vice-presidente da Comissão, Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE), e os deputados Rubens Bueno (PPS/PR), José Rocha (PR/BA) e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que se comprometeu em ajudar na aprovação do projeto.

O deputado Carlos Eduardo Cadoca tem acompanhado a tramitação desta proposta e saiu da reunião otimista. “Acho que agora é um caminho sem volta. A proposta já foi amplamente discutida, está pronta para votação final e vamos trabalhar para que seja   efetivamente aprovada atendendo a uma justa e antiga reivindicação das agências de viagem”.

Tramitação – Após ser aprovado com emendas pela Câmara, o PL 5120/2001 seguiu para o Senado, onde foi aprovado com doze emendas. A proposta retornou a Câmara, como prevê o regimento, para uma nova e definitiva votação. O projeto é amplo e define, por exemplo, o escopo principal das agências de viagem, além  de específicar as atividades que lhes são privativas e permitidas.​