Pedro Novais instala Cifat e defende integração com outros setores do Governo

Foi instalado hoje (12/03) oficialmente, o Comitê Intersetorial de Facilitação Turística (Cifat). A missão da comissão é auxiliar o governo na execução da Política Nacional de Turismo, conforme o Plano Nacional de Turismo. A cerimônia foi presidida pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, e contou com a presença de Bel Mesquita, secretária Nacional de Políticas de Turismo, além de representantes dos ministérios.

O ministro do Turismo Pedro Novais afirmou que a instalação do Comitê preenche uma lacuna existente desde 2008, quando ocorreu a promulgação da Lei Geral de Turismo. “Precisamos eliminar os principais gargalos que impedem que o setor cresça ainda mais e encontrar respostas para nossos principais problemas”.

O ministro assinalou que o Comitê facilitará a comunicação com os demais setores do governo. “Agora temos uma interlocução mais próxima com os ministérios. Vamos, por exemplo, sentar com o pessoal do Itamarati e discutir maneiras de mostrar o Brasil para o mundo. Vamos pensar junto com o Ministério das Cidades a mobilidade urbana e sinalização para os turistas”, garantiu. “Trabalharemos em conjuntos, pois o turismo é uma área multifacetária”.

Na ocasião, o ministro falou da criação do Frontur – Programa Turismo de Fronteiras – que objetiva trazer ao Brasil turistas dos países vizinhos. “A Argentina encaminha quase 1 milhão e meio de turistas e o Uruguai quase 300 mil. Entretanto, Peru e Venezuela mandam muito pouco turistas para o Brasil”, explicou. Segundo o ministro, falta um trabalho de facilitação e isto já está sendo corrigido . Quanto ao Comitê, Bel Mesquita afirmou que a finalidade é buscar a convergência do setor do turismo com as demais políticas setorias federais. “Vamos atuar com base no Plano Nacional de Turismo, conforme o conjunto de diretrizes, metas e programas que já orientam a atuação do Ministério do Turismo”.

Cifat
As funções do Comitê Intersetorial de Facilitação Turística foram definidas pela Lei 11.771 de 2008, a chamada Lei do Turismo. Dentre as metas estão o incentivo à política de crédito e financiamento ao setor; à adoção de instrumentos tributários de fomento à atividade; ao aproveitamento de eventos internacionais para a divulgação do Brasil como destino turístico e à viabilização do apoio da rede diplomática e consular do Brasil no exterior para a promoção turística.

Além do Ministério do Turismo, fazem parte do comitê os ministérios da Defesa; do Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Fazenda; Integração Nacional; Cultura; Justiça; Meio Ambiente; Planejamento; Orçamento e Gestão; Relações Exteriores; Transportes; Trabalho e Emprego; Educação; e Cidades. As secretarias de Comunicação Social e Direitos Humanos da Presidência da República também compõem o Cifat.

Jussara Santos