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Ao se defender no Senado das críticas a sua gestão ministro Pedro Novais garantiu que este ano o ministério do Turismo já recebeu de volta R$ 15,8 milhões referentes a convênios pagos indevidamente. “Outros R$ 3 milhões estão sendo analisados e R$ 3,8 milhões em convênios foram cancelados. Também foram cancelados R$ 19 milhões em empenhos”.
O ministro prossegue no Senado Federal, prestando depoimento sobre as denúncias de corrupção em sua pasta e garantiu que sua preocupação inicial foi fazer uma administração correta e transparente. “A estrutura organizacional do ministério é de 2008 e já não correspondia à realidade do ministério este ano” afirmou.
Segundo ele o regimento interno do ministério do Turismo também está defasado, Garantiu que novos convênios com ONGs só serão realizados para as que provarem a aplicação regular dos recursos recebidos.”Também reduzimos para 30 dias o prazo das prestações de contas das entidades já conveniadas. Estas terão mais 15 dias, se for o caso, para regularizar pendências, se houverem. O ministério suspendeu ainda novos convênios com entidades particulares sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias”
Em relação as acusações de que teria sido autor de uma emenda que destinava recursos a Barra da Corda em sua terra natal, o Maranhão lembrou que todas as irregularidades verificadas são anteriores a 31 dezembro de 2010. “Sim, eu realmente coloquei uma emenda para Barra do Corda no valor de R$ 1 milhão em 2009 para construção de uma ponte. Mas não é verdade que a empresa X, Y ou Z vá fazer aquela ponte porque ainda não houve licitação. O dinheiro ainda não saiu. Não saiu um centavo do ministério para essa obra porque ainda não foi aprovada. Houve um lamentável engano sobre esse assunto.”
O ministro admitiu que o ministério tem dificuldades por ser um ministério novo. “Reconheço que a informalidade ainda prepondera no ministério, embora eu esteja lutando contra isso. O Cadastur por exemplo não estava regulamentado até bem pouco tempo.” Ao mesmo tempo garantiu que o MTur tem condições de fiscalizar os convênios para capacitação de mão de obra. “Já estamos fiscalizando, corrigindo eventuais irregularidade” Em seguida disse que a Operação Voucher, não o pegou de surpresa pois segundo ele várias irregularidades de empresas denunciadas vinham sendo apuradas por técnicos do MTur.
