“Não vamos desistir”: veto da responsabilidade solidária na Lei Geral do Turismo é tema durante abertura da Abav Expo

Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, tocou no assunto uma semana após a aprovação da Lei Geral do Turismo (Eric Ribeiro/M&E)

BRASÍLIA – Na noite desta quarta-feira (25), acontece a solenidade de abertura que dá início a Abav Expo 2024. Durante a cerimônia, a discussão sobre o veto da responsabilidade solidária no texto da Lei Geral do Turismo foi levantada. Em sua fala, a anfitriã da noite, Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, fez um apelo ao Ministro do Turismo, Celso Sabino e a união de todo o setor para reverter a situação.

Na última quarta-feira (18), o presidente Lula sancionou a Lei Geral do Turismo com vetos, entre eles, a exclusão da alteração sobre a responsabilidade solidária dos agentes de viagens em relação a serviços intermediados que, inclusive, havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 29 de agosto.

Após a exclusão do trecho, o MTur se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor, juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o posterior envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional.

“Senhores deputados, senadores, ministros, por favor, olhem para o nosso setor e enxerguem o que mais a gente vê há tantos anos: o Turismo é força, é crescimento, é empregabilidade, é propulsor da economia. Turismo é vida. Estamos vivenciando um momento histórico com a ascensão da nova Lei Geral do Turismo. A lei trouxe uma série de medidas que vão verificar diversas atividades do turismo, incluindo o agenciamento”, disse Ana durante seu discurso na abertura da Abav Expo 2024.

Não vamos desistir. A nossa força está na capacidade de seguir diante das adversidades. O que precisamos agora é de união

“Todos nós tínhamos a expectativa de ter uma revisão da responsabilidade solidária do agenciamento, mas infelizmente aconteceu o veto. E eu venho aqui, ministro Celso Sabino, registrar o seu empenho pessoal para tentar evitar esse veto. Sabemos do seu apoio até o último momento e contamos agora com a sua parte para construirmos uma medida provisória que regule a responsabilidade civil do agenciamento de viagens. Com essa MP, vamos preservar os direitos dos próprios consumidores e próprias agências de turismo”, complementou.

“Obrigada por compreender o quanto esse tema é importante e lutar junto conosco. Não vamos desistir. A nossa força está na capacidade de seguir diante das adversidades. O que precisamos agora é de união. Essa luta não é da Abav. É de todo o agenciamento. E o associativismo é imprescindível para promover as mudanças que o turismo precisa. E para as associações existirem, precisamos de pessoas que acreditam que juntos conseguimos conquistar essa e outras leis importantes para nós”, finalizou a presidente da Abav.

*O M&E viaja com apoio da Gol e proteção GTA