Conforme adiantado ontem (3/9), o Ministério do Turismo prepara edital para a seleção de propostas de apoio a eventos que fortalecem o desenvolvimento turístico do Brasil. A chamada será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira (6/9), quando abre o prazo para inscrições de projetos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O aporte total para a ação será de R$ 7 milhões.
Somente entes públicos poderão apresentar propostas. Para participar, os eventos devem atender a algumas condições, como ser realizados entre 1º de dezembro deste ano e 17 de fevereiro de 2013; ter tido três edições anteriores; e comprovar potencial de geração de fluxo turístico. Os projetos podem ser cadastrados até 21 de setembro.
Alguns dos itens que podem ser custeados com recursos do MTur são palco, sonorização, iluminação, segurança e arquibancadas. O valor mínimo para apoio a cada evento é de R$ 100 mil e, o máximo, de R$ 400 mil. As regras, estabelecidas pela Portaria Nº 112, vedam o pagamento de cachês a artistas e banda.
Pamela Mascarenhas