Alckmin faz pedido à Alesp para fortalecer Turismo em SP

O governador Geraldo Alckmin enviou nesta quarta-feira,
21/10, o Projeto de Lei que fortalece os municípios paulistas com interesse
turístico para a Assembleia Legislativa (Alesp). O PL nº 1369/2015, que estabelece
novas normas para o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, visa ao
desenvolvimento de programas de preservação ambiental, urbanização, serviços e
equipamentos turísticos. Se aprovada, a proposta passará a beneficiar outro 140
municípios, somando um total de 210.

Com o novo PL, até 11% do valor total dos impostos
arrecadados (Receita Própria) nas estâncias serão transferidos para o Fundo e
retornarão para os municípios para que sejam investidos em ações ou obras que
fortaleçam o turismo regional e as características marcantes da diversidade
cultural paulista. As transferências dos recursos serão efetivadas mediante
convênios. Anteriormente, era repassado automaticamente 10%; o aumento
significará aproximadamente R$ 35 milhões a mais no Fundo, em 2016.