​Orçamento do MTur cai quase pela metade no ano da Copa

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou nesta quinta-feira (20) um corte de R$ 44 bilhões em gastos. Com isso, no ano em que o Brasil vai receber turistas de todo o mundo, devido ao Mundial da Fifa, a verba do Ministério do Turismo foi reduzida em quase 50%. A dotação autorizada para as ações do órgão passou de R$ 2,7 bilhões em 2013, para R$ 1,5 bilhão este ano, caracterizando retração de quase R$ 1,3 bilhão.

O MTur foi o segundo órgão com maior percentual de queda perante a Esplanada, perdendo apenas para a Pasta de Comunicações. Entre os programas do ministério, o que obteve maior diminuição foi o intitulado “Turismo”, com decaída de R$ 1,3 bilhão em relação ao orçamento de 2013. Em 2014, os valores para o programa totalizaram em R$ 1,3 bilhão e no ano passado chegaram a R$ 2,6 bilhões.

Dentro do programa, praticamente todas as ações sofreram com a diminuição, sendo que apenas duas permaneceram constantes. É o caso da ação “Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur”, voltada para gestão do turismo por meio de fortalecimento institucional, capacitação, elaboração e implementação de Planos Municipais, e também, quando necessário, financiamento de obras de infraestrutura em áreas de potencial turístico. Essa iniciativa permaneceu com seu orçamento em R$ 147 milhões.

Outra ação que manteve seu orçamento constante em R$ 2 milhões foi a referente a de promoção de investimentos privados e financiamento no setor de turismo. Esta iniciativa é responsável pelos estudos, pesquisas e divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento e financiamento no setor turístico.

Em contrapartida, a ação de apoio a projetos de infraestrutura turística terá cerca de R$ 1,1 bilhão a menos para serem aplicados. O orçamento da iniciativa passou de R$ 2 bilhões no ano passado, para R$ 887,1 milhões neste exercício. O resultado será a dificuldade para investimento em obras nas áreas turísticas dos municípios brasileiros, em plena época da Copa do Mundo.

A promoção turística do Brasil no exterior também foi bastante afetada. Ao todo R$ 30 milhões foram reduzidos na dotação orçamentária deste ano, tendo em vista que o valor do ano passado para esse fim chegou a R$ 147,4 milhões e esse ano passou para R$ 117,4 milhões.

A assessoria de imprensa do Ministério alega que o orçamento de 2013 foi atípico, devido aos recursos destinados para a preparação turística do Brasil para os megaeventos esportivos. O valor empenhado investido pelo Ministério do Turismo em 2012 foi de R$ 885 milhões, subindo para R$ 1,8 bilhão em 2013. “Como os recursos da ação “Adequação da Infraestrutura Turística Pública para os Grandes Eventos Esportivos” já foram empenhados, a ação foi retirada do orçamento”, explica nota.

O órgão ainda complementa dizendo que as emendas parlamentares também foram responsáveis por essa diferença, passando de R$ 1,9 bilhões em 2013 para R$ 800 milhões em 2014.

Outros programas – Embora o orçamento geral do ministério tenha diminuído em 2014, programas menores do órgão tiveram acréscimos nas dotações. Um dos programas mais incentivados foi o de gestão e manutenção do próprio Ministério. O orçamento em 2014 é de R$ 134,1 milhões. Esse valor significa um aumento de 7% em relação ao ano passado, em que a dotação inicial foi de R$ 125,9 milhões.

Os recursos destinados ao Ministério do Turismo para a previdência de inativos e pensionistas da União também aumentou, passando de R$ 19,8 milhões em 2013 para R$ 20,2 milhões em 2014.

Fontes: Contas Abertas e G1