​Ministério do Turismo é referência na CGU

A primeira seleção pública coordenada pela Controladoria Geral da União destaca o Ministério do Turismo como exemplo de boas práticas na Esplanada dos Ministérios. O MTur foi a única pasta do governo a ser premiada nas duas categorias: “Aprimoramento dos controles internos administrativos” e “Promoção da Transparência”. A iniciativa tem o objetivo de estimular e difundir iniciativas saudáveis para a gestão pública. A cerimônia de premiação será dia 9 de dezembro, em Brasília.  

O Turismo recebeu o reconhecimento pela criação do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse, o Siacor, que permite a qualquer cidadão o monitoramento online de contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. O outro vencedor foi o Sistema de Controle de Demandas Externas, um cadastro inteligente que direciona eletronicamente os pedidos a áreas específicas do Ministério do Turismo.

Pelo Siacor, qualquer internauta consegue acompanhar os valores liberados pelo Ministério, o percentual de execução e a situação de cada obra – atrasada, adiantada ou paralisada. A população passa a ter informações detalhadas por estado e município. O sistema também facilita a interação do MTur com os governos estaduais, municipais e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

O software de gestão foi desenvolvido em 2011 quando o atual assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidência, Valdir Simão, ocupava o comando da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, atualmente sob a responsabilidade de Sérgio Braune, encarregado de aprimorar o Siacor. “É uma importante ferramenta de gestão, que permite à população cobrar eficiência e colaborar com os gestores públicos”, explicou o ministro Gastão Vieira.

O sistema foi apresentado à Presidência da República em dezembro de 2012 em reunião interministerial e elogiado pela presidenta Dilma Roussef. A própria presidenta recomendou que o MTur compartilhasse a experiência com outras pastas, o que foi feito em seguida. Atualmente o software está implantado no Ministério das Cidades, Comunicações e Cultura. O próximo passo é replicar a experiência nos Ministérios das Comunicações e Trabalho e Emprego.