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Ministro Henrique Alves se diz otimista em relação ao IRRF (Foto: Reprodução da Internet)
Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro do Turismo, Henrique Alves, anunciou que o trade pode ter boa notícia sobre O imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre as remessas para o exterior referentes a gastos com turismo, saúde, educação e manutenção de dependentes será reduzido dos atuais 25% para 6%. De acordo com ele, o Governo Federal Dilma Rousseff está sensível em relação ao tema.
“Turismo vai vencer a luta dos 25% dos impostos.Causa justa e Importante.Todo Governo sensível,orientação Pres Dilma.Espero notícia logo.Hoje”, disse o ministro em sua postagem na rede social.
A previsão de receita com o IRRF sobre essa modalidade seria de cerca de R$ 2,7 bilhões. O governo precisa encontrar uma receita substituta. Até o fim de 2015, as remessas até R$ 20 mil eram isentas. Essa previsão constava no artigo 60 da lei 12.249, de 11 de junho de 2010, e detalhada na Instrução Normativa 1214, de dezembro de 2011. Para as agências de viagem e turismo, o limite era de R$ 10 mil ao mês por passageiro. Como não houve ato prorrogando a data, todas as operações passam a a pagar IRRF de 25%, no entendimento da Receita Federal.
As negociações para rever a cobrança desse imposto começaram no fim do ano passado entre representantes do setor, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A previsão inicial era que uma MP fosse editada no dia 11 de janeiro, depois a data mudou para dia 18 do mesmo mês e, agora, pode ser nesta sexta-feira, dia 19.
