Fórum Clia 2022: Anvisa terá novos protocolos e Controle de Imigração pede avanços no setor

Painel debateu desafios e soluções para facilitar processos burocráticos na operação dos cruzeiros no Brasil

BRASÍLIA – O 4° Fórum Clia Brasil 2022 debate o futuro do setor de cruzeiros, nesta quarta-feira (14), na capital federal. Um dos painéis  trouxe à tona temas como o processo imigratório no País, as medidas sanitárias da Anvisa e esclareceu os papéis desempenhados por cada órgão e como os processos tem sido tomados no País, bem como soluções para melhorar e facilitar as etapas.

Participaram do painel “Regulação: Os desafios das operações no Brasil”: Monica Figueiredo Duarte, assessora da Gerência de Gestão da Qualidade e Risco Sanitário da Gerência Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras – Anvisa; Eduardo Nery Machado Filho, diretor geral da Agência Nac. de Transportes Aquaviários – Antaq; Caio Bortone Ramos Ribeiro, delegado da Polícia Federal. O painel teve como mediador Renê Hermann, presidente Institucional Brasil da Costa Cruzeiros e Conselheiro da Clia Brasil.

De acordo com Monica Figueiredo, da Anvisa, diferente dos números promissores mostrado no painel interior – os órgãos regulatórios não podem trabalhar ‘com os mesmo dados’. “Na nossa equipe, buscamos uma harmonização de procedimentos a serem aplicados na ponta – queremos facilitar a dinâmica da fiscalização. Precisamos de criatividade para melhorar os processos e trabalhar com mais eficiência”.

Bortone Ramos Ribeiro, delegado da Polícia Federal, falou sobre o desempenho no controle de imigração e os principais desafios que a corporação enfrenta hoje. “Atualmente, a chefia da divisão de controle de imigração. O impacto é direto na operação dos cruzeiros. Realmente o poder público está bem alinhado. E este é nosso desafio: ter a determinação legal de prestar uma atividade e muitas vezes sem infraestrutura adequada, por isso concordo com a Monica e acho que temos que ser criativos”, afirmou.

Processo de imigração

“Estamos buscando esta criatividade de enfrentar este desafio que é o controle imigratório de cerca de 5 mil passageiros e tripulantes. Hoje este controle é feita com muita dificuldade e depende de muitos recursos. Levamos hoje três dias e a meta é fazer isso em 4 horas mas estamos trabalhando isso com o setor”, completou Bortone, que ainda falou, que em alguns anos, há possibilidade de facilitar o embarque com auxilio da tecnologia, como por exemplo aparelhos de reconhecimento facial, caso a infraestrutura melhore.

Para Caio, já há esta tecnologia no aeroportos, que são providos pela administração aeroportuária. “Isso é um diferencial, competitivamente falando, para o aeroporto. A imigração deixa de ser um problema. Agora temos que ter isso nos portos – mas precisamos debater se o equipamento que fará essa leitura terá o investimento de responsabilidade da polícia federal ou da própria administração? É um assunto que precisamos começar a debater para poder aplicar em 2-3 anos”, explicou Caio.

Flexibilização dos protocolos sanitários

“O foco da minuta é exclusivo sanitário. Os protocolos de monitoramento tiveram mudança de visão: agora vamos trabalhar em cima de casos, não de toda a embarcação, como foi feito ano passado. Já adiantando, a petição inicial que as embarcações precisariam peticionar para ser anuída a temporada já não existe mais. Existe a necessidade do envio do plano por parte das companhias e o que precisa ter no plano já está disponível site da Anvisa. Mas não haverá anuência no processo. É uma mera comunicação”, explicou Monica.

Na questão migratória, segundo ela, a documentação não será cobrada na norma da Anvisa. “Não abordaremos questões migratórias. A indicação dos índices de surto e quarentena também tiveram flexibilização. Estamos aguardando a publicação do ministério da saúde”, completou.

Para que os portos tenham o mesmo entendimento dos protocolos a serem seguidos, a Anvisa tem realizado capacitações e treinamentos. “A parte de gestão e coordenação esta na sede em Brasília, a execução é uma atribuição das coordenações regionais e estaduais e dos postos espalhados em diversos locais do Brasil. Temos uma dinâmica de preparação pra temporada na gerencia de risco sanitário – através do recebimento das escalação, nós preparamos um programa, elencamos servidores e necessidade de plantonistas, traçamos como será fluxo de monitoramento e durante a temporada inteira teremos canais de comunicação ininterruptos da sede com os postos. Queremos mitigar riscos”, finalizou Figueiredo.