União Europeia e América Latina discutem oportunidades para aviação civil

Na próxima terça e quarta-feira (dias 25 e 26 de maio); às 09h; no Sheraton Leblon; cerca de 300 representantes europeus e latino-americanos de órgãos reguladores; companhias aéreas; fabricantes de aeronaves e associações do setor estarão reunidos no Rio de Janeiro para discutir rumos e oportunidades de desenvolvimento do transporte aéreo nas duas regiões.

A Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil é uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); da União Europeia e da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (Clac).

Na pauta do encontro estão a Remoção de Barreiras para o Transporte Aéreo; Desenvolvimento e Tendências para as Companhias Aéreas; Segurança – Desafios e Potenciais de Cooperação; Infraestrutura Aeroportuária e Política de Aeroportos; Gestão de Tráfego Aéreo e Novas Tecnologias; Implicações Ambientais do Transporte Aéreo além da Dimensão Econômica e Social do setor.

Além disso; durante a Cúpula; o Brasil irá firmar uma declaração a respeito de dois importantes acordos com a União Europeia; que serão assinados em julho próximo. Um dos acordos vai impulsionar exportações da Embraer e outros fabricantes brasileiros de produtos aeronáuticos.

Será o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Anac na UE e os emitidos pela EASA (órgão regulador europeu) no Brasil. Com o acordo; uma aeronave fabricada no Brasil e certificada pela Anac não precisará ser novamente certificada pelo regulador europeu e vice-versa.

O outro acordo prevê a designação de companhias aéreas dos países membros como européias e não mais pelo país de origem. Assim; uma companhia alemã poderá solicitar rotas para o Brasil partindo da França; da Espanha ou de Portugal; por exemplo; e com isso; aumentam as possibilidades de voos internacionais.

As negociações para os dois acordos estão concluídas e a assinatura ocorrerá em julho após o cumprimento das formalidades entre os países. A declaração sobre os acordos será firmada pelo ministro da Defesa do Brasil; Nelson Jobim; e pelo vice-presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE); Siim Kallas; às 9h30 da terça-feira; dia 25 de maio.

Os mediadores e palestrantes da Cúpula da União Europeia são representantes de alto nível dos setores públicos e privados das duas regiões. Além do ministro Nelson Jobim e do vice-presidente da Comissão Europeia; Siim Kallas; a abertura contará com a presença do ministro de Transporte da Espanha; José Blanco; e do presidente da Clac; José Huepe Pérez.

Para as sessões de debate; já estão confirmados a diretora presidente da Anac; Solange Paiva Vieira; o diretor da Anac Claudio Passos Simão; o presidente da Infraero; Murilo Barboza; o diretor executivo da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta); Alex de Gunten; o vice-presidente para América Latina e Caribe da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata); Patrício Sepúlveda.

Também estarão presentes os presidentes e diretores das companhias aéreas brasileiras Tam; Gol; além da Iberia (Espanha); Tap (Portugal); Taca (Peru) e Pluna (Uruguai); as transportadoras de carga DHL e TNT; os fabricantes de aeronaves Embraer e Airbus; autoridades gestoras de aeroportos do México; Portugal e Espanha e  órgãos reguladores da União Europeia; Bélgica; Espanha; Colômbia; Paraguai; Costa Rica; México.

Mais de 20 milhões de passageiros viajam todos os anos em rotas diretas entre a América Latina e a União Europeia. Do Brasil; partem todas as semanas 198 voos com destino a sete países do bloco: Alemanha (21); Espanha (30); França (46); Holanda (6); Itália (20); Inglaterra (17) e Portugal (58). No entanto; outros 20 países da União Europeia ainda não contam com ligações aéreas diretas com o Brasil.