Publicado edital para estudos técnicos da concessão conjunta Galeão/Santos Dumont

O leilão conjunto dos dois terminais aéreos cariocas vai marcar a 8ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para 2023 (Divulgação/Infraero)

O governo federal publicou o edital de chamamento público para interessados em apresentar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro (RJ). O leilão conjunto dos dois terminais aéreos cariocas vai marcar a 8ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para 2023.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a convocação é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Os interessados devem apresentar documentação à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em até 30 dias contados da publicação do chamamento.

“Os estudos técnicos são o primeiro passo no processo de concessão e têm o objetivo de estruturar diferentes aspectos relacionados à concorrência pública, como análise de mercado e demanda futura, avaliação econômica-financeira e estudos ambientais e de engenharia dos empreendimentos”, informa a Anac.

No trâmite do processo, após a aprovação dos estudos, uma proposta de modelagem é aprovada pelo governo e agência reguladora, e encaminhada para apreciação em audiência pública, seguida de análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado pela Corte de Contas, o edital do leilão é publicado com a data de realização do certame.

Concessão conjunta é bem avaliada pelos governos federal e estadual

O ex-secretário de Turismo do RJ, Gustavo Tutuca, já tinha comentando, durante a BTL, em Lisboa, que a concessão seria muito positiva para o estado, já que juntos, os terminais serão administrados por uma única empresa. “A solução de um lote único, para ser arrematado por apenas uma empresa, vai solucionar nosso problema. A nova concessão precisará de equilíbrio e sustentabilidade, o que será muito bom para nós”, disse.

O ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já deixou bem claro que o objetivo do Governo Federal com todo este processo de concessões aeroportuárias executado desde 2019 é o investimento e a qualidade de serviço ao usuário. “Não tomamos partido, os dois aeroportos são do Ministério da Infraestrutura. A gente quer os dois aeroportos performando, a gente quer o melhor para o Rio de Janeiro”, afirmou.

Sávio Neves, secretário de Turismo do Rio de Janeiro, quer interligar aeroportos por barcos (Eric Ribeiro/M&E)

Já o novo secretário de Turismo do RJ, Sávio Neves, vai além e quer interligar Galeão e Santos Dumont por barco. “É um sonho que tenho, que acredito ser possível realizar. A ideia é tirar o turista do trânsito da Linha Vermelha. Ele sairia do Galeão e chegaria na Praça XV, onde teríamos um terminal de ônibus levando-o até os hotéis. O projeto consiste na construção de dois modernos terminais para embarque dos turistas”, revelou.