Processo de relicitação de Viracopos começa nesta segunda (13)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza, a partir das 14h desta segunda-feira (13), a audiência pública virtual do processo de relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas. A sessão é parte do processo da Consulta Pública nº 12/2021 instaurado pela Agência em 26 de agosto, que submeteu as minutas do edital de licitação e contrato de concessão à avaliação do público interessado e da sociedade em geral.

A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame

A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. A nova concessão do aeroporto visa trazer segurança jurídica aos contratos e permitir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade até que nova empresa assuma as operações do aeroporto.

Os interessados em se manifestar verbalmente durante a sessão virtual deverão se inscrever por meio do endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br. As inscrições serão validadas pela Assessoria Técnica (ASTEC) da Anac por meio de testes de conexão de áudio e vídeo dos interessados. A audiência pública virtual será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex.

As contribuições para a relicitação do Aeroporto de Viracopos deverão ser encaminhadas à Anac por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página indicada, até as 18 horas do dia 11 de outubro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.