
No caso do Bloco Nordeste, o reequilíbrio abrangeu o impacto sobre os aeroportos de aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros para recomposição de perdas decorrentes da pandemia apresentados por concessionárias de 13 aeroportos. Uma parte dos reequilíbrios aprovados refere-se ao período de 2020 (Bloco Nordeste e Bloco Centro-Oeste) e a outra corresponde a 2021 (aeroportos de Salvador, Fortaleza e Porto Alegre). Ao todo, as recomposições somam R$ 364,29 milhões.
Bloco Nordeste – R$ 68,5 milhões
Bloco Centro Oeste – R$ 16,5 milhões
Aeroporto Internacional de Fortaleza – R$ 80,4 milhões
Aeroporto Internacional de Porto Alegre – R$ 101 milhões
Aeroporto Internacional de Salvador – R$ 97,7 milhões
No caso do Bloco Nordeste, o reequilíbrio abrangeu o impacto sobre os aeroportos de aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Em relação ao Bloco Centro-Oeste, as perdas atingiram os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
“Os valores devidos dos reequilíbrios econômico-financeiros serão recompostos, de acordo com cada processo, por meio de deduções na contribuição fixa, na contribuição variável, no aumento de tarifa e em injeção de capital pelo poder concedente. As recomposições de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos que envolvem a dedução de contribuições fixas ou variáveis serão realizadas somente após a anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil”, informa a Anac.