ITA: Anac realizou 14 ações de fiscalização em aspectos operacionais desde maio

Durante seis meses de operação, 360 mil passageiros foram transportados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclareceu que atuou constantemente para que a ITA Transportes Aéreos realizasse suas operações com segurança e ofertasse um serviço adequado aos clientes, cumprindo os regulamentos da Agência. Durante os seis meses de operação, cerca de 360 mil passageiros foram transportados. Na última sexta-feira (17), a companhia decidiu suspender todas as suas operações por tempo indeterminado.

Após conceder a autorização à ITA, em maio de 2021, a Anac informa que realizou 14 ações de fiscalização em aspectos operacionais (voo de acompanhamento, bases secundárias, inspeção de rampa, vigilância de examinadores credenciados e avaliação de programa de treinamento), bem como ações de vigilância na aeronavegabilidade continuada, relacionadas à manutenção. “Em todas as inspeções, foi constatada a capacidade da empresa em garantir os níveis de segurança”.

“No início das operações da empresa, antes mesmo do primeiro voo realizado pela ITA, foi identificado descompasso entre o número de voos ofertados e a real capacidade de processamento da empresa, o que levou a Anac a realizar monitoramento semanal”

Além de garantir a segurança, a Anac fiscaliza também a atuação das companhias aéreas em relação às condições gerais do transporte aéreo e de acessibilidade. A Agência monitora também o registro das operações aéreas e o envio regular de informações referentes a estatísticas do transporte aéreo, tarifas comercializadas e dados contábeis.

“No início das operações da empresa, antes mesmo do primeiro voo realizado pela ITA, foi identificado descompasso entre o número de voos ofertados e a real capacidade de processamento da empresa, o que levou a Anac a realizar monitoramento semanal, expedindo cinco determinações para a empresa adequar a oferta de voos à capacidade real em executá-los, o que foi atendido”, disse a agência.

O cronograma de recebimento de aeronaves cadastradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) pela empresa também foi acompanhado pela Agência desde maio deste ano. Nos meses de outubro e novembro de 2021, a empresa foi autuada pela Agência pelo descumprimento do prazo de envio dos dados estatísticos estabelecido na Resolução nº 191/2011 da ANAC.