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A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decisões do governo federal, que já demonstrou interesse na permanência (Divulgação)
A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana passada, no qual formaliza o interesse em permanecer na operação.
A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decisões do governo federal, que já demonstrou interesse na permanência. “A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou, em nota, a RIOgaleão.
“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal”
Baseada no desequilíbrio financeiro do contrato, em consequência da queda de demanda de passageiros nos últimos anos, em fevereiro de 2022 a Changi manifestou à União a intenção de devolver a administração do terminal, que já foi chamado de Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Aeroporto do Galeão.
Conforme as regras atuais de concessão, o governo federal pode fazer nova licitação do ativo, quando a devolução é apresentada. Antes de se confirmar, a decisão tem que passar por consulta do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a desistência seja autorizada e a relicitação seja realizada. Agora, a solução conjunta precisa passar por uma série de análises, inclusive, sobre os valores de outorgas e dos investimentos previstos no contrato original.
De acordo com a concessionária, os pagamentos estão em dia. “O RIOgaleão informa ainda que está completamente adimplente com o pagamento de outorgas”, assegurou, acrescentando que uma reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos para dar continuidade às discussões deve ocorrer nas próximas semanas.
O governo federal já disse que não reduzirá o valor de outorga anual do aeroporto. O ex-ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou na época que a concessionária Changi precisa pagar anualmente R$ 1,3 bilhão à União para manter a concessão do terminal, embora pleiteie que o valor seja reduzido pela metade para se manter como administradora. Tudo para tentar resolver o impasse que acabou criando um desequilíbrio entre Santos Dumont e Galeão.
Fonte: Agência Brasil
