Governo vai leiloar 50 aeroportos regionais para concessionárias já atuantes no país

Plano busca destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos e estimular aviação regional (Reprodução/Infraero)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta do governo federal para leiloar 50 aeroportos regionais, com a intenção de estimular a aviação regional e destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos. O plano, anunciado ontem, envolve a transferência da gestão de pequenos terminais para concessionárias que já operam grandes aeroportos, como Guarulhos e Brasília, oferecendo em troca a extensão dos contratos vigentes e descontos nas outorgas.

O objetivo é que esses operadores, ao assumir aeroportos menores, invistam em infraestrutura sem que o governo precise aumentar os gastos públicos. Segundo o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa busca corrigir o fracasso de iniciativas anteriores, que não avançaram devido à falta de recursos públicos. O projeto inclui terminais que atualmente são geridos por Infraero, prefeituras e estados.

Para as concessionárias, a extensão dos contratos torna o modelo atrativo, pois permite amortizar investimentos ao longo de prazos mais longos, garantindo receitas adicionais durante o período estendido. Essa margem financeira possibilita investimentos nos terminais menores, que atualmente operam com capacidade limitada ou recebem apenas voos privados.

A negociação com a concessionária de Guarulhos, intermediada pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, serviu de modelo para o acordo. O governo espera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publique os editais até o fim do ano, com leilões previstos para 2025.

Os aeroportos serão licitados em blocos regionais, cada um contendo até seis terminais, e haverá exigências de investimentos mínimos para cada terminal leiloado, garantindo melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados.

Veja alguns terminais na mira do governo:

• São Gabriel da Cachoeira (AM)
• Eirunepé (AM)
• Guanambi (BA)
• Piracicaba (SP)
• Mogi Mirim (SP)
• Bacabal (MA)
• Lençóis (BA)
• Novo Progresso (PA)
• Guarujá (SP)
• Paulo Afonso (BA)
• São Raimundo Nonato (PI)
• Tucuruí (PA)
• Caruaru (PE)
• Serra Talhada (PE)
• Cascavel (PR)
• Pato Branco (PR)
• Oiapoque (AP)
• Guarapauva (PR)
• Ponta Grossa (PR)
• Americana (SP)