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A Gol espera que qualquer plano proposto de reorganização endereçará mecanismos para impedir reivindicações de acionistas e atuais credores contra a companhia (Eric Ribeiro/M&E)
Nesta quarta-feira (13), a Gol atualizou seu processo de recuperação judicial durante divulgação de resultados do 3T24. A companhia planeja submeter um plano de reorganização ao Tribunal competente antes do final de 2024, com a expectativa de saída do Chapter 11 até o final de abril de 2025. A administração da companhia acredita que a implementação bem-sucedida deste plano de reorganização fortalecerá a estrutura de capital, permitindo um foco renovado em suas operações e estratégias de crescimento futuras.
Qualquer plano proposto de reorganização estará sujeito a negociações antes de ser submetido ao Bankruptcy Court, com base em discussões com os credores da Companhia e outras partes interessadas, e posteriormente, em resposta a objeções destes e aos requisitos de confirmação do Bankruptcy Code e da confirmação do Bankruptcy Court. Não há garantia de que o Bankruptcy Court irá confirmar o plano de reorganização proposto.
A Gol espera que qualquer plano proposto de reorganização endereçará, entre outras coisas, mecanismos para impedir reivindicações de acionistas e atuais credores contra a companhia.
“Apesar dos desafios que enfrentamos, este processo é positivo para a história da Gol, abordando todos os pontos necessários para apoiar nosso crescimento sustentável nos próximos anos. Também atingimos um marco importante em nosso plano de reestruturação de passivos da frota, no qual concluímos todas as negociações comerciais com nossos locadores de aeronaves e motores, com todos os acordos aprovados pelo tribunal de falências. Um total de 139 aeronaves e 58 contratos de leasing de motores foram renegociados e aprovados, com as assinaturas dos contratos definitivos em andamento. Desde o final do terceiro trimestre, continuamos a assinar adendos aos contratos com os locadores, com alterações nos fluxos de pagamento para garantir a saúde financeira da empresa”, disse o presidente da Gol, Celso Ferrer, durante divulgação dos dados da companhia nesta quarta-feira (13).
RELEMBRE HISTÓRICO DO CHAPTER 11
Em junho de 2024, a Gol iniciou a assinatura de alguns aditivos contratuais com arrendadores de aeronaves, os quais envolveram, entre outras coisas, alterações nos fluxos de pagamentos de arrendamentos, arrendamentos suplementares (reserva de manutenção, depósitos de manutenção, depósitos para garantia, entre outros), troca de motores, rejeição de motor e negociação de passivos não garantidos de aeronaves e motores, conforme detalhado na nota explicativa nº 17 e nº 18 das informações financeiras trimestrais.
Em 3 de junho de 2024, o Bankruptcy Court aprovou a extensão do prazo da Gol para apresentar um plano de reorganização até 21 de outubro de 2024, e requerer os votos deste mesmo plano até 20 de dezembro de 2024, respectivamente. A Companhia poderá requerer outras prorrogações de prazos antes de sair do Chapter 11.
Em 2 de agosto de 2024, o Bankruptcy Court aprovou uma negociação com o Banco Santander S.A. (Brasil), o Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A., que prevê, entre outras coisas, uma linha garantida para a cessão de recebíveis.
Em setembro de 2024, a Gol concluiu as negociações comerciais com seus arrendadores de aeronaves e motores restantes e todos os acordos de reestruturação foram aprovados pelo Bankruptcy Court. No total, foram aprovados acordos de reestruturação para 139 aeronaves e 58 de motores sobressalentes, cujas assinaturas dos contratos definitivos estão em andamento.
Em 6 de novembro de 2024, a companhia firmou um Acordo de Apoio ao Plano de Reestruturação (PSA) com a Abra Group Limited e o Comitê de Credores Quirografários, no contexto do Chapter 11. Este acordo estabelece as diretrizes para a apresentação de um plano de reorganização financeira da Gol.
“Conforme mencionado em nosso processo de Chapter 11, com o acordo de apoio à reestruturação assinado com a Abra. Todos os detalhes estão incluídos em nosso fato relevante publicado em 6 de novembro. Destacando os pontos principais, o acordo abordará até US$ 1,7 bilhão em dívidas do Chapter 11, seja por meio de conversão em ações ou cancelamento. Além disso, a Role planeja captar até US$ 1,85 bilhão em novo capital por meio de um crédito de saída, com até US$ 330 milhões de dívida em novas ações. Com este acordo, temos a maioria dos principais termos do plano de reestruturação definidos, e projetamos que nossa saída deste processo ocorrerá até o final de abril de 2025”, disse o presidente da Gol.
Nos termos do PSA, a companhia se comprometeu em converter parte de sua dívida anterior à instauração do Chapter 11 em ações e/ou extinguir sua dívida de outra forma em até US$1,7 bilhão. Além disso, também conduzirá uma redução de até US$850 milhões de suas outras obrigações.
“Estamos muito animados com essa próxima fase para a Gol. Antecipamos meses desafiadores pela frente, mas estamos confiantes de que temos o necessário para sair do processo de Chapter 11 com sucesso. Gostaria de agradecer a todos por estarem conosco hoje e pela atenção durante nossa apresentação dos resultados do terceiro trimestre de 2024”, concluiu.
