Empresas querem mudar concessões de aeroportos

As empresas que administram os três aeroportos privatizados no ano passado – Guarulhos, Brasília e Viracopos – já pretendem mudar seus contratos de concessão. Elas consideram que uma das cláusulas desses contratos pode frear o desenvolvimento imobiliário em seus complexos aeroportuários e comprometer a expansão de suas receitas “alternativas” no futuro.

As concessionárias querem alterar os trechos que determinam a entrega ao patrimônio da União, no fim da concessão, dos empreendimentos feitos nos aeroportos, como hotéis, centros de convenção e torres de escritórios. A exploração de empreendimentos como hotéis, centros de convenções e edifícios comerciais é vista pelas administradoras dos aeroportos como crucial para aumentar as receitas. As privatizações dos três primeiros aeroportos resultaram em contratos com períodos de 20 anos em Guarulhos, 25 anos em Brasília e 30 anos em Campinas (Viracopos).

As empresas devem apresentar proposta de mudança dos contratos à Secretaria de Aviação Civil ou à Agência Nacional de Aviação Civil. Vão pleitear a possibilidade de estender contratos para o desenvolvimento imobiliário além do tempo previsto de concessão, como foi feito no Galeão (RJ) e em Confins (MG), leiloados neste ano.

Fonte: Valor Online