Edital do novo aeroporto de Natal (RN) deve sair em junho

O governo federal convocou na última sexta-feira (14) uma reunião para apresentar; no dia 25 de junho; o decreto que abrirá caminho à concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; em Natal (RN); sem dar prazo; porém; para a assinatura do presidente Lula; esperada há mais de um mês.

 

No encontro; serão apresentadas a versão final do decreto que dá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o poder de concessão e a minuta do edital de licitação que; em versão definitiva; deverá ser publicado no começo de julho.

Autorizada a concessão; a previsão é que o edital seja submetido a duas audiências públicas; uma em Brasília e outra no Rio Grande do Norte. Essa fase deverá durar cerca de 30 dias; período em que o documento também deverá ser submetido ao  Tribunal de Contas da União.

O processo licitatório deverá se estender por pelo menos quatro meses. Três consórcios estariam demonstrando firme interesse de participar da concorrência. Entre eles estão administradoras de aeroportos internacionais e as empresas brasileiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. 

Por meio de concessão; os investidores serão responsáveis pelo projeto; orçado em R$ 1 bilhão. Desse total; R$ 150 milhões estão sendo investidos pelo governo federal; por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão é de que até o final de 2012 o primeiro módulo do aeroporto estará pronto; com capacidade para receber 3 milhões de passageiros por ano; o suficiente para atender a demanda da Copa.