Desafios da infraestrutura dominam debates no Congresso da Abetar

Durante toda esta quinta-feira (08/12) acontece o Congresso Abetar 2011, em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Transporte (CNT). O evento conta com painéis de discussão com foco no tema “Transporte Aéreo, direito de todos”. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, deputado federal Carlinhos Almeida, deputado federal Carlos Zaratin e José Mario Caprioli dos Santos, presidente da trip Linhas Aéreas.

José Mario Caprioli dos Santos, presidente da Trip Linhas Aéreas, afirmou que os desafios nos próximos anos serão enormes, como tem sido sempre. Ele reforçou principalmente as dificuldades do transporte aéreo regional. “Viajamos por todo o Brasil, das regiões mais distantes aos grandes centros, conectando todo o brasil. Isto torna a responsabilidade do nosso debate cada vez mais importante, pois é necessário avaliar o que pode ser feito para melhorar o processo”. Caprioli citou a universalização como um ponto positivo, mas também desafiador. “A universalização do transporte aéreo está crescendo muito e isto é muito vibrante. Cada dia novos passageiros saem dos ônibus e vão para o aéreo. Isto é muito bom, mas é preciso fazer um debate importante sobre a infraestrutura”.

Apesar dos desafios, Caprioli ressaltou que o Brasil conta com uma indústria de tecnologia, de energia volátil, o que torna o setor atraente. “Apesar do cenário de dificuldades, o setor aéreo continua sendo apaixonante. A gente diz que é picado pela ‘aerocopos’”, brinca.Segundo Apostole Lazaro, entre os desafios que serão debatidos estão a adequação da infraestrutura aeroportuária para a crescente demanda de usuários do transporte aéreo, as necessidades de investimentos do setor público e a implementação de um marco regulatório. “Temos uma taxa de crescimento de 20% ao ano. O numero de embarques e desembarques saltou de 71 milhões para 148 milhões nos últimos anos. É um avanço muito grande e por isso a infraestrutura é a nossa maior preocupação”.

Para os grandes eventos esportivos, o ministro lembra que muitos aeroportos estarão prontos para a demanda, com novas pistas e sistemas para operar de forma melhor. Ele também falou da concessão dos aeroportos. “Os estudos já foram aprovados e acredito que os editais sejam publicados na próxima semana. É uma nova forma de gerir para melhorar o desempenho dos aeroportos com qualidade de prestação de serviço para os usuários. Esta ação concentrada vai permitir melhorar muito o serviço prestado, que é nosso maior objetivo”, destacou.

Segundo o ministro, as concessões são importantes e o governo considera fundamental não apenar atuar nos grandes aeroportos, mas também trabalhar nos aeroportos regionais. “O governo já está analisando e dispondo recursos em um fundo para efetuar este investimento, o que melhorará a malha da aviação”, garante. “Precisamos ter uma estratégia que faça levar este desenvolvimento para o interior. Existem várias ações que estão sendo pensadas para que possamos começar a agir de uma forma mais rápida.

No painel “Concessão de Aeroportos” foi aberto o ciclo de debates do Congresso e contou com a presença dos palestrantes Alexandre Gomes de Barros, professor associado da Universidade de Calgary no Canadá, e Gustavo Lipovich, geógrafo de transporte aéreo do Instituto de Geografia da Universidade de Buenos Aires, além do diretor de Relações Institucionais da Trip Linhas Aéreas, Victor Rafael Rezende Celestino, mediador do debate.Alexandre Gomes de Barros, da Universidade de Calgary, afirmou que o Brasil necessita da desregulamentação dos serviços aéreos. Segundo ele, isto já está acontecendo e é o responsável pelo crescimento acelerado no setor no país. “A desregulamentação exige maior flexibilidade e dinâmica nas decisões”. “Precisamos, então, flexibilizar mais a questão aeroportuária até mesmo para incentivar o investimento privado”, afirma.

O pesquisador afirma que é necessário a descentralização que vem junto com a autonomia. No entanto, observa que a concessão é apenas uma forma de privatização. Durante sua apresentação exemplificou diversos outros processos em todo o mundo, como por exemplo, o consórcio e autorização de atuação pela iniciativa privada.Victor Rafael Rezende Celestino, mediador do debate, levantou questões para os debatedores e, dentre elas, se a concessão seria uma efetiva solução para os gargalos dos aeroportos. “Há vários desafios técnicos dos aeroportos, além de como está sendo feita a regulamentação base para a concessão”. Ele ressaltou que hoje o sistema está bem definido e não existe mais empecilho legal para que um Estado ou a União conceda o serviço aeroportuário a iniciativa privada. No entanto, observou a dificuldade de alguns aeroportos. “Existem muitos aeroportos que são empresas, que dão lucro. Mas há muitos outros que não contam com saldo positivo e nunca darão lucro, mas mesmo assim precisarão continuar existindo”.

Outros temas foram objeto de debates com as questões sobre “Aeroportos Regionais”, “Regulamentação e aspectos legais no mercado de transporte aéreo brasileiro”, “Obras em aeroportos” e “Oportunidades de negócio em mercados de média densidade”.

Jussara Santos, de Brasília