Brasil tem capacidade de triplicar passageiros aéreos e reduzir tarifa pela metade, diz Abear

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, durante o Expo Fórum São Paulo (Eric Ribeiro/M&E)

SÃO PAULO – As perspectivas do setor aéreo para 2023. É o que o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, apresentou aos participantes do Fórum Expo Visite São Paulo 2022, nesta sexta-feira (16). O executivo destacou que temos todo o potencial para transportar 200 milhões de passageiros aéreos por ano, praticamente dobrando os números atuais. Mas, para isso, precisamos de políticas capazes de acabar com a burocracia e reduzir os custos, o que já aconteceu um dia.

“A aviação brasileira mudou completamente em 2002 com a chegada da liberdade tarifária. Até então, os preços nas rotas eram tabelados. Foi nesta época que também vivemos um período de inclusão e geração de emprego. Em 2002, o ticket médio era de R$ 910,09 e 31 milhões de passageiros eram transportados por ano. Vinte anos depois, temos um ticket médio de R$ 503 e 95 milhões de passageiros embarcados”, destacou Eduardo Sanovicz, mas ainda com desafios pela frente.

É o caso do preço do Querosene da Aviação (QAV), que cresceu 203% em cinco anos. “O QAV tem uma fórmula de precificação própria, em dólar, ao câmbio do dia, respondendo por 39% dos gastos das companhias aéreas. E 90% do QAV consumido no Brasil é produzido aqui mesmo no país. No entanto, o pagamento é dolarizado. O QAV é produzido em reais, mas é cobrado em dólar, o que representa, ao lado de custos de arrendamento, seguro, manutenção, depreciação e amortização, cerca de 60% dos custos das companhias aéreas”, lembrou.

Eduardo Sanovicz, da Abear (Eric Ribeiro/M&E)

Sanovicz destacou ainda a evolução do preço do QAV no Brasil. Em 2013, o litro custava R$ 1,85. Em abril de 2017, o preço começou a subir e não paro mais, registrando uma alta acumulada de 203% em cinco anos, em meio a um câmbio que cresceu 61%. “O bilhete hoje é caro? Sim, mas é possível reverter isso. O Brasil já provou que é capaz de cortar pela metade a tarifa média e triplicar o número de passageiros, dadas condições favoráveis de custos e de desenvolvimento econômico, que aumenta a capacidade de consumo”, destacou.

Ainda de acordo com Eduardo, é possível, na próxima década, pular de 100 para 200 milhões de passageiros transportados por ano, desde que sejam retomadas as mesmas condições de custos que vivemos por um período no começo do século. Mas, para isso, precisa ser menos burocrático. “O Brasil, desde a constituição de 1988, é o único do mundo que cobra tributo regional sobre QAV. E como isso não acontece em qualquer outro lugar do mundo, pelas regras internacionais, quando você não tributa num ponto A, não pode tributar num plano B. Sendo assim, não se paga ICMS para voos internacionais no Brasil, apenas os nacionais”, frisou Eduardo.

É possível, na próxima década, pular de 100 para 200 milhões de passageiros transportados por ano, desde que sejam retomadas as mesmas condições de custos que vivemos por um período no começo do século

SÃO PAULO AVANÇA COM REDUÇÃO DO ICMS – Em 2019, o Governo de São Paulo fechou uma parceria com a Abear para redução do ICMS do QAV de 25% para 12%, o que vem sendo renovado anualmente. Isto porque, com a redução, houve o lançamento de novos voos, aumentou a ocupação da hotelaria, mais eventos foram viabilizados, mais empreendimentos foram lançados, entre outros. “Em oito meses, SP já arrecada mais do que iria arrecadar em 12 meses com o ICMS a 25%”, finalizou Sanovicz.

PRIORIDADES PARA 2023 – Redução dos custos (QAV, tributos, judicialização e financiamento); práticas internacionais (estímulo a demanda, aviação regional, carga e turismo); e ESG (sustentabilidade e eficiência).