Avianca: Cade sinaliza reprovação em caso de negócio com aéreas brasileiras

Órgão aponta riscos principalmente em caso de aquisição por parte de Gol e Latam

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou nesta sexta-feira (5) um estudo que aponta riscos à concorrência caso alguma das aéreas brasileiras compre os ativos da Avianca. Apesar de ainda não ser uma decisão do órgão o documento elaborado pelo Departamento Econômico (DEE) pode servir de base para que o Cade barre a aquisição das UPIs (Unidades Produtivas Individuais).

Ao analisar possíveis cenários de alienação das UPIs da Avianca, o DEE concluiu que a solução com menor potencial de gerar preocupação concorrencial seria um novo player assumir a operação das unidades, tendo em vista que, neste caso, não haveria mudança do nível de concentração do setor.

A nota técnica aponta para um maior impacto caso a compra seja efetuada por Gol e Latam, primeira e segunda em Market Share no mercado de aviação nacional, respectivamente. No caso da Azul, que tem o terceiro lugar em participação de mercado, a preocupação do órgão é menor. “Seria necessária, no entanto, uma análise profunda para uma conclusão sobre essa operação, que só é realizada quando da notificação da operação ao Cade”, afirma o departamento.

Por fim, o DEE avalia que os agentes envolvidos no processo devem levar em consideração o risco regulatório associado à alienação de ativos de grande porte, que precisam ser analisados por agências governamentais como o Cade.

“Esse risco envolve não apenas a possibilidade de ter a operação reprovada com base no cenário atual, mas, também, o risco de não serem aceitas propostas de desinvestimentos apresentados pelas empresas; que a responsabilidade pelo ativo permanece com a empresa que o vende até a aprovação regulatória pelo Cade; que o tempo total de análise pelo Cade é de 240 dias, podendo ser estendido até por 90 dias; que a etapa de pré-notificação pode ser longa a depender das informações apresentadas pelas empresas e da complexidade da operação, entre outros fatores”, avalia.