Anac publica resolução para modernizar infraestrutura e segurança dos aeroportos brasileiros

A norma faz parte da reformulação do programa  Aeroportos+Seguros, lançado em junho de 2023 pelo Governo Federal  (Repdodução/Anac)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Resolução nº 753, de 8 de agosto de 2024, que moderniza a infraestrutura dos aeroportos brasileiros. A medida, aprovada na 12ª Reunião deliberativa da Diretoria Colegiada da Anac, tem como objetivo principal melhorar a segurança da aviação civil e elevar a segurança operacional nos aeroportos do país. A resolução foi discutida em consulta pública nos meses de maio e julho deste ano.

A nova norma determina a adoção de soluções técnicas e tecnológicas para reforçar a segurança contra atos de interferência ilícita, conhecida como security, além de aprimorar a segurança operacional, ou safety, do setor aéreo. Essas medidas buscam criar um ambiente mais seguro tanto para os passageiros quanto para as operações aeroportuárias.

Além da segurança, a resolução também visa melhorar os serviços prestados aos passageiros e aumentar a capacidade dos aeroportos por meio da implementação de novos equipamentos e procedimentos. A Anac será responsável por definir os critérios mínimos para a aceitação dessas novas tecnologias, levando em consideração o porte e as necessidades de cada aeródromo.

A publicação da Resolução nº 753 faz parte da reformulação do programa Aeroportos+Seguros, lançado em junho de 2023 pelo Governo Federal. O programa busca aprimorar a infraestrutura aeroportuária no Brasil, garantindo um ambiente mais seguro e eficiente para todos os usuários.