Anac inicia inspeções para verificar o cumprimento da nova regra de assistência aos passageiros

Equipes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão percorrendo os principais aeroportos brasileiros para verificar o cumprimento das novas regras da assistência pelas companhias aéreas aos passageiros nos casos de atraso de voo; cancelamento e preterição de embarque;  que entrou em vigor esta semana. A regulamentação prevê que o passageiro receba da companhia informações por escrito sobre seus direitos; além de garantir; conforme o caso; reacomodação em outro voo; reembolso; facilidades de comunicação; alimentação e acomodação de acordo com o tempo de espera.

 

A Anac verificou o cumprimento das exigências pelas companhias aéreas nacionais Webjet;Tam; Gol/Varig; Azul; Trip; Pantanal e Passaredo. Entre as companhias aéreas estrangeiras; a Lufthansa e a Swiss foram as primeiras a disponibilizar as informações. As companhias que ainda não estão cumprindo a norma foram advertidas e podem receber multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil por ocorrência.

 

Nesta semana os aeroportos de Guarulhos; Congonhas (em São Paulo); Galeão (Rio de Janeiro) e Brasília recebem a visita de inspetores da agência. Também fazem parte da agenda inspeções no Santos Dumont (Rio de Janeiro); Salvador; Porto Alegre; Curitiba; Confins (Belo Horizonte); Recife; Fortaleza; Viracopos (Campinas); Manaus e Belém. Outros aeroportos podem ser incluídos de acordo com a demanda.