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Ricardo Botelho, CEO e diretor executivo da Alta e Juliano Noman, diretor-presidente da Anac (Reprodução)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou, nesta quinta-feira (15), com a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta)m um protocolo de intenção para promover o trabalho entre a Agência e a Associação que juntas traçarão projetos que visam equalizar o ambiente regulatório da aviação civil e a indústria.
“Com a assinatura desse protocolo no Alta Aviation Law Americas 2022, destacamos o papel da Alta e dos seus membros para trabalhar regulamentações inteligentes que servem para impulsionar o desenvolvimento da indústria e gerar oportunidade para todo os países. A celebração desse acordo vai incorporar inovações neste ambiente de tanta tecnologia, trazer mais segurança jurídica nas operações de maneira rápida, eficiente e segura”, destacou Ricardo Botelho, CEO e diretor executivo da Alta.
O projeto se iniciará com um piloto de intercâmbio entre o corpo técnico da Anac e a indústria para regulamentar a autorização de procedimentos de decolagem com o teto reduzido (Required Navigation Performance Authorization Required departure – RNP AR DP). Com essa troca de experiências, a indústria irá auxiliar a Agência a estabelecer requisitos, considerando a complexidade do procedimento. Não há ainda definição clara de requisitos em outras autoridades de Aviação Civil.
“O trabalho colaborativo entre regulador e indústria é o melhor caminho para o desenvolvimento de uma estrutura regulatória eficiente e que, ao mesmo tempo, garanta a segurança das operações. Esse arranjo é um avanço na estruturação desse trabalho colaborativo que foi tão importante na pandemia e que vai continuar sendo no crescimento da indústria. O protocolo marca o início da cooperação que pretendemos firmar com o setor. Tudo isso com muita transparência e o respaldo das duas instituições”, ressalta Juliano Noman, diretor-presidente da Anac.
Os procedimentos RNP AR fornecem vantagens operacionais e de segurança quando comparado a outros procedimentos RNAV. Essas vantagens incluem a incorporação de precisão adicional de navegação, de integridade e de capacidades funcionais para operações com tolerâncias reduzidas de obstáculos, permitindo procedimentos de aproximação e decolagem em circunstâncias em que outros tipos de abordagem e procedimentos de partida não são operacionalmente possíveis.
“A troca de conhecimento e o desenvolvimento colaborativo para o procedimento de autorização dessas operações permitirá que esses ganhos de eficiência operacional se deem de forma eficiente, garantindo que os níveis desejáveis de segurança sejam mantidos”, destaca Noman.
