Anac debate concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza duas audiências públicas presenciais para discutir a proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante; que será construído na região metropolitana de Natal (RN).

 

A primeira será realizada em Brasília; na próxima sexta-feira (17/09); às 10h; no auditório ao lado do Terminal 2 do aeroporto; no setor de hangares; lote 4. A segunda; no dia 24 de setembro; às 9h; em São Gonçalo do Amarante; no Teatro Municipal Prefeito Poti Cavalcanti (rua Alexandre Cavalcanti; sem número; Centro).

 

Até as 18h do dia 24 de setembro; qualquer pessoa pode acessar a minuta do edital; do contrato; os estudos de viabilidade técnica; econômica e ambiental; e outros documentos; disponíveis no site da Anac (http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp). Serão recebidas contribuições por email desde que por meio de formulário próprio disponível no site.

 

Tanto as contribuições quanto às propostas apresentadas nas duas audiências públicas; serão analisadas pela Agência; que julgará a necessidade de realizar alterações no texto original. Concluído esse processo; os documentos serão encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e; após a aprovação; será lançado o edital.

 

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373; de 14 de fevereiro de 2008.