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O pedido analisado pela Agência considerou as perdas econômico-financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros do transporte aéreo
O Aeroporto Internacional de Confins receberá recomposição por perdas decorrentes da pandemia da covid-19 em 2021, conforme decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Outros cinco aeroportos (Guarulhos, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília) já tiveram reequilíbrios aprovados em relação ao ano passado.
O valor referente ao desequilíbrio do Aeroporto de Confins verificado no período corresponde a R$ 69,9 milhões, com atualização pela inflação até o dia 31 de dezembro de 2021. O pedido analisado pela Agência considerou as perdas econômico-financeiras decorrentes da queda de demanda de passageiros do transporte aéreo.
“A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de Confins será realizada somente após anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra). Os valores devidos serão recompostos por meio de deduções nas contribuições extraordinária, fixa, variável e mensal até que o saldo de reequilíbrio seja quitado”, informou a ANac.
O reequilíbrio aprovado pela Anac observa o estrito cumprimento do contrato de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, além de mostrar aos potenciais investidores da 7ª rodada de concessão que a Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório.
