Anac aprova recomposição de R$ 426 milhões para o Aeroporto de Porto Alegre

Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (Divulgacão/Aeroporto)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta sexta-feira, 23 de agosto, uma medida mitigatória no valor de R$ 426 milhões para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A decisão, tomada em caráter cautelar, atende parcialmente à solicitação da concessionária Fraport, que busca financiar a recuperação do complexo aeroportuário após os impactos do estado de calamidade pública que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.

A Fraport havia solicitado uma recomposição total de R$ 925,1 milhões, mas a Anac aprovou os valores de R$ 362 milhões para a reconstrução e R$ 64 milhões para a manutenção das atividades durante o processo, totalizando os R$ 426 milhões da medida aprovada. A quantia será repassada à concessionária de forma parcelada, conforme a comprovação dos gastos necessários para a reconstrução do aeroporto.

O processo será encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos para as providências relacionadas aos créditos extraordinários, que deverão ser estabelecidos por medida provisória, e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhamento. Durante a revisão do contrato de concessão, serão avaliados os direitos e obrigações entre a concessionária e o poder concedente, o que poderá resultar na confirmação, revogação ou ajuste da medida cautelar.

A Anac destacou que, diante da situação climática adversa enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a medida visa garantir a continuidade das operações aeroportuárias em Porto Alegre, assegurando o atendimento à população usuária dos serviços de transporte aéreo no estado.