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Aviação / Política

Anac aprova modelo definitivo de vendas avulsas de assentos em voos de taxi-aéreo

foto divulgação

A Anac informa que, além de fomentar a aviação regional, a regra amplia as opções de voos em aeronaves utilizadas em operações não agendadas com até 19 assentos (Divulgação)

Depois de dois anos e meio em fase de testes, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em caráter definitivo, a venda avulsa de assentos individuais por empresas de táxi-aéreo. As regras permitem aos operadores aéreos, certificados sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 135, a comercialização de assentos de forma avulsa, paralelamente ao fretamento (contratação de toda a aeronave).

A Anac informa que, além de fomentar a aviação regional, a regra amplia as opções de voos em aeronaves utilizadas em operações não agendadas com até 19 assentos. Com a regulamentação, empresas de táxi-aéreo certificadas poderão ofertar bilhetes aéreos para até 15 voos por semana. A Diretoria da Anac cogita a possiblidade de, futuramente, reavaliar até mesmo o limite de 15 voos semanais.

A venda avulsa de assentos individuais por empresas de táxi-aéreo teve início, em 2020, como uma necessidade de flexibilização das regras do setor aéreo durante a pandemia de covid-19 com vistas a assegurar maior oferta de transporte no país. A medida, que possibilitou o transporte de pessoas e cargas especialmente em rotas com menor oferta de voos, acabou por se tornar uma opção permanente. “A Resolução nº 576/2020 demonstrou ser um instrumento de fomento para um novo modelo de negócio no setor, possibilitando maior capilaridade e fortalecimento da aviação regional”, disse o diretor da ANAC, Tiago Pereira, relator do processo.

Para o operador aéreo sob o RBAC nº 135, uma das vantagens da venda avulsa de assentos é a possibilidade de comercializar os voos empty leg (pernas vazias), que consiste na oferta de lugares na aeronave que retorna de seu destino, após um fretamento, sem passageiros.

Para Paul Malicki, CEO da Flapper, plataforma independente de aviação sob demanda, realiza em média 200 voos por mês, a decisão da Anac é um caminho para democratizar o serviço. Mesmo com limitação de até 15 voos semanais com esse tipo de venda por operadora, a plataforma considera um modelo de negócio muito relevante.

“Apesar de atuarmos principalmente para executivos e público com patrimônio líquido ultra alto, temos a missão de democratizar o acesso ao serviço, com toda a segurança e com a tecnologia como aliada. Saudamos a decisão da ANAC, que certamente afetará positivamente o crescimento do setor”, afirma.

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