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A nova cobrança é menor em relação a outras que já estavam sendo aplicadas, mas com a nova adição, 49% do valor de uma passagem aérea para o exterior seria de impostos e taxas (Divulgação)
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o Orçamento para 2023, incluindo uma modificação de última hora no projeto de lei que acrescentou uma nova tarifa às viagens aéreas, que seria cobrada tanto em voos domésticos quanto internacionais. A nova cobrança é menor em relação a outras que já estavam sendo aplicadas, mas com a nova adição, 49% do valor de uma passagem aérea para o exterior seria de impostos e taxas.
Segundo a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), esse novo imposto agrava ainda mais a redução da competitividade do país para atrair viajantes que desfrutam da rica cultura, belezas naturais e ambiente de negócios. É uma extensa cadeia de valor que perde grandes oportunidades de gerar bem-estar socioeconômico para a população.
“Existem boas práticas e exemplos concretos que demonstram como a tributação equilibrada e eficiente atrai viajantes internacionais e nacionais, ativa múltiplas indústrias e gera maiores receitas para o Estado e para a população. É importante ressaltar que a aviação é uma das indústrias mais agravadas do mundo e na Argentina é ainda mais”, diz José Ricardo Botelho, diretor executivo e CEO da Alta.
A Argentina é o país que mais tributa a atividade aérea na região, aumentando substancialmente a tarifa aérea que o viajante deve pagar, às vezes até dobrando a taxa básica coberta pela operação aérea. Uma passagem emitida na Argentina em pesos tem um total de 7 taxas e impostos, a ver: taxa de uso do aeroporto (US$ 57), taxa de migração e alfândega (US$ 10), taxa de segurança (US$ 8), imposto de renda (45%), imposto sobre o país (30%), retenção de imposto de renda (5%) e imposto da direção nacional de turismo (7%) + 25% de dólar do Catar e agora imposto PSA.
“A passagem aérea é a grande porta de entrada para os países. Pensando sistematicamente, tudo começa com encontrar ingressos. Se o custo for alto ou maior do que outros destinos, o passageiro pode decidir não viajar ou escolher outro local. É uma realidade. Portanto, apesar dos esforços que as operadoras da região vêm fazendo há anos para tornar seus custos operacionais mais eficientes para transferir essas eficiências aos usuários, vemos uma realidade complexa que são os múltiplos impostos, taxas e taxas que aumentam a taxa final que os passageiros veem e devem assumir”, finalizou Botelho.
