O Diário Oficial da União divulgou na última desta sexta-feira (30), duas portarias que reajustam as tarifas dos aeroportos de Florianópolis (SC) e de Salvador (BA), que só poderão ser praticadas 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os reajustes têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 5,20%, para o Aeroporto Florianópolis, e em 5,18%, para o de Salvador. Já os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 4,23%.
Os reajustes foram aplicados considerando a inflação acumulada entre junho de 2023 e junho de 2024, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), observada no período:
FLORIANÓPOLIS
- embarque doméstico: de R$ 48,40 para R$ 50,92
- embarque internacional: de R$ 85,72 para R$ 90,18
SALVADOR
- embarque doméstico: R$ 42,09 para R$ 44,27
- embarque internacional: R$ 74,54 para R$ 78,39
TARIFAS AEROPORTUÁRIAS
São valores pagos ao operador aeroportuário pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro para remunerar os procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia realizados no aeroporto. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar os custos dos serviços, facilidades, equipamentos e instalações utilizados no despacho, embarque e desembarque do passageiro pelo terminal de passageiros. Mais informações disponíveis no portal da Anac.