
Reunião com o deputado federal Newton Cardoso (MDB-MG), que integra o Grupo de Trabalho da Reforma e a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), contou com a presença da Abear, empresas aéreas e entidades representativas do turismo e aviação (Divulgação)
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) teve uma intensa agenda de encontros com parlamentares na Câmara dos Deputados, a fim de sensibilizar os congressistas sobre a importância de manter a neutralidade tributária para o setor aéreo na Reforma Tributária.
A primeira agenda do dia foi com o deputado federal Newton Cardoso (MDB-MG), que integra o Grupo de Trabalho da Reforma e a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação). A reunião contou com a presença da presidente da Abear, Jurema Monteiro, representantes das empresas aéreas associadas e de entidades representativas do turismo e aviação. Jurema entregou ao deputado um documento com os pleitos do setor e, na sequência, ambos atenderam a imprensa no Salão Verde da Câmara.
“Sem a neutralidade estimamos um aumento de 274% em nossa carga tributária, representando um acréscimo de impostos de 3 a 3,7 bilhões de reais por ano e por empresa. Esse é um custo insustentável para o setor e para as pessoas que querem seguir voando ou acessar o transporte aéreo pela primeira vez. Nesse momento em que queremos democratizar e crescer não podemos aumentar a carga tributária”, destaca Jurema Monteiro, presidente da Abear.
Na sequência, Abear e associadas estiveram com o deputado Bacelar (PV-BA), e na sala da liderança do PDT, também para reforçar a importância da revisão do texto da Reforma Tributária. O líder do partido e da maior bancada na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recebeu o setor ao lado de colegas do partido. No encontro foi discutido o modelo IVA para a aviação, onde foi demonstrado que países com aviação desenvolvida em todo o mundo tratam a tributação do setor aéreo de forma diferenciada pela essencialidade do transporte aéreo para a conectividade do país.
As últimas agendas do dia foram com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE) e com presidente da Comissão de Turismo (CTur), deputado Romero Rodrigues (PSC-PB), também com intuito de reforçar com o parlamentar os pleitos do setor aéreo para a matéria. O setor também foi recebido nesta quarta (05/07) pelo deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP), presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.