​Aumenta para até 49% participação estrangeira em aéreas nacionais

A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (1) uma medida provisória (MP) que permite maior entrada de capital estrangeiro em empresas aéreas do Brasil. A medida autoriza o aumento da participação do capital estrangeiro em aéreas nacionais de 20% para 49%. A proposta é da Secretaria de Aviação Civil.

A legislação limitava em 20% a participação de investidores internacionais nas empresas do setor, mas a SAC voltou a discutir a abertura irrestrita com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), só o querosene de aviação é responsável por 37,3% do custo de operação das companhias.

Já as despesas com arrendamento (leasing), manutenção e seguro das aeronaves equivalem a outros 17% dos gastos das empresas. Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a limitação de 20% ao capital estrangeiro no setor é um “dogma” que precisava ser revisto. “Por ser uma indústria global, queremos um padrão internacional em todo o nosso sistema produtivo. E ampliar o capital estrangeiro no setor está em linha com os padrões internacionais”, avalia.

“O Brasil é o quarto maior mercado doméstico do mundo. Os Estados Unidos, grande defensor dos céus abertos, requer hoje competição justa. As empresas do Oriente Médio se estabeleceram e não têm custo social, greve, impostos.  Isso cria grande diferença na competição”, diz o diretor no Brasil da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo, na sigla em inglês), Carlos Ebner.