​Anac reajusta teto das tarifas de aeroportos; veja os novos valores

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou hoje (1º) o teto das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal (movimentação de cargas e mercadorias), exceto para aeroportos concedidos à iniciativa privada.

Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico, por exemplo, passa de R$ 18,13 para R$ 20,37. No embarque internacional, a tarifa subiu de R$ 32,09 para R$ 36,08. Os novos valores passam a vigorar em 30 dias.

O reajuste leva em consideração a inflação acumulada entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi 10,6729%. No cálculo, também são considerados o aumento dos ganhos em produtividade e o modelo de regulação e reajustes para aeroportos públicos.

O valor pago pelas empresas aéreas para alugar áreas operacionais nos aeroportos privados brasileiros mais do que triplicou desde 2012, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Os preços se referem, por exemplo, ao custo do aluguel das lojas das empresas aéreas nos aeroportos ou da área de despacho de bagagem. De acordo com a associação, o aumento das tarifas agrava a crise das empresas aéreas brasileiras, que acumulam prejuízo de R$ 13 bilhões desde 2011.

Tarifas mais do que triplicam desde as concessões – Os dados apresentados pela Abear representam a planilha de custos de uma empresa aérea para voar nos quatro primeiros aeroportos leiloados pelo governo – Guarulhos, Brasília, Viracopos e São Gonçalo do Amarante. Com exceção do último, que foi construído do zero, os demais aeroportos foram assumidos pelo setor privado em novembro de 2012. De lá para cá, os custos com as áreas operacionais usadas no transporte de passageiros subiram, em média, 267%, e na divisão de carga, 225%.

A área de despacho de bagagens, por exemplo, custava em média R$ 11,38 nesses aeroportos na época em que eles eram administrados pela Infraero, em 2012. O preço saltou para R$ 28,79 – um reajuste de 153%. No período, a inflação teve alta acumulada de cerca de 25%. Outro estudo da Abear, que considera apenas os preços até 2014, mostra que o metro quadrado da área de check-in e da sala Vip saltaram, respectivamente, 128% e 195% desde 2012.

“Esses aumentos expressivos tiram ainda mais a competitividade do setor. Com as empresas divulgando prejuízos bilionários, não é satisfatório pagar taxas com valores acima do que se cobrava antes das concessões”, afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. De acordo com a entidade, as tarifas aeroportuárias representam 6% do custo das empresas.