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Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional (Eric Ribeiro/M&E)
FORTALEZA – Nesta semana, estava programada para acontecer uma primeira reunião entre a Abav Nacional, o Ministério do Turismo e a Senacon, para definir novas disposições para a Lei Geral do Turismo, após o veto do trecho sobre a Responsabilidade Solidária. A ideia é criar uma MP que esteja alinhada com o Código de Defesa do Consumidor. Contudo, a reunião não aconteceu e o assunto não caminho, de acordo com Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, em entrevista exclusiva ao M&E, durante o BTM 2024.
Segundo Ana, a Senacon pediu que antes que a reunião acontecesse, as entidades que estão pleiteando a mudança, fizessem um levantamento de dados técnicos. “Nós estamos realizando este levantamento dos dados técnicos, para entregar agora no final do mês, na próxima semana, para que a gente possa dar continuidade nisso. Isso será feito principalmente pela Abav e Abih, os dois setores que foram mais prejudicados. Mas temos também a Braztoa, Abracorp, Clia, entre outras entidades levantando esses números que são necessários para mostrar para a Senacon, para a gente poder ter enfim, essa reunião com eles”, explicou.
Medeiros também confirmou que não há um prazo para quando as coisas devem caminhar, já que essa definição não depende só da Abav Nacional.
Sobre o veto, Ana revelou que apesar de ter ficado descontente em um primeiro momento, entendeu que foi “para o melhor”. Isso porque, caso o trecho tivesse sido aprovado como estava, as implicações jurídicas para o segmento seriam imensas. “O texto estava frágil e tinha alguns detalhes que poderiam nos trazer problemas de judicialização imensos. Por um lado, foi bom, porque agora nós podemos trabalhar em algo mais sólido, coeso e que de fato, ajude o nosso setor, ao invés de trazer mais problemas”, finalizou a presidente da Abav Nacional.
*O M&E viaja com apoio da Shift Mobilidade Corporativa e proteção GTA
