Pernambuco suspende construção de novas pousadas em Fernando de Noronha

A decisão se mantém até a conclusão do Estudo de Capacidade de Suporte (Reprodução/Pixabay)

Na última terça-feira, 30 de julho, a Administração Geral de Fernando de Noronha e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), publicaram uma nota oficial suspendendo, temporariamente, as construções de novas pousadas em Noronha até que o Estudo de Capacidade de Suporte seja concluído. Apesar das medidas tomadas em relação a novas construções, elas não são válidas para obras de fins habitacionais.

A medida também vale para analisar as situações dos empreendimentos já em funcionamento na ilha, levando em consideração o limite máximo de distribuição de energia elétrica e água, dentro dos padrões estabelecidos em 2023 pela União e o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinam o controle do número de visitantes em Fernando de Noronha. Hoje, a ilha pode receber até 132 mil turistas por ano, ou 11 mil por mês.

Tanto o acordo de 2023 quanto a atual decisão de suspender a tramitação de processos administrativos para a emissão do Termo de Permissão do Uso do Solo (TPUs) para construção de novos empreendimentos, foram feitos para que a adição dessas novas construções não impacte ambientalmente a ilha.

“A decisão é temporária é válida até a conclusão do Estudo de Capacidade de Suporte, em processo avançado de elaboração, ou até que haja evidências do devido suporte infraestrutural e ambiental na ilha para permitir novas autorizações que impactem na carga no território, sem que esse aumento de carga represente ameaças ao equilíbrio sustentável de Fernando de Noronha”, afirmou a agência administrativa da ilha, em nota.