A 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou, no último dia 9 de dezembro, denúncia de estelionato contra os irmãos João Ricardo Mendes e José Eduardo Mendes, fundadores da agência de viagens digital Hurb. A ação, movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), transforma os empresários em réus em mais um processo criminal.
De acordo com a denúncia, a cliente Ana Carolina de Oliveira Duarte comprou um pacote para Porto Seguro, em dezembro de 2021, por R$ 3.657,60. A viagem, prevista para ocorrer entre março e novembro de 2023, nunca foi agendada pela empresa, que alegava falta de datas disponíveis. Após tentativas frustradas de reembolso, Ana Carolina procurou o MPRJ. O órgão relatou ainda ter recebido outras queixas similares de clientes que compraram pacotes não honrados.
Histórico de denúncias e investigações
O Ministério Público informou que tentou firmar um acordo de não persecução penal (ANPP) com os irmãos Mendes, mas os empresários não responderam às tentativas de contato. Esta não é a primeira acusação contra os fundadores do Hurb. João Ricardo e José Eduardo têm históricos criminais por estelionato, ameaça, lesão corporal e outros delitos.
O Hurb, que arrecadou mais de R$ 1 bilhão em pacotes de viagem durante a pandemia, enfrenta uma avalanche de reclamações de consumidores que não conseguiram realizar suas viagens ou obter reembolsos. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está em negociação para criar uma plataforma de reembolsos. Contudo, o prazo anunciado para outubro não foi cumprido, e não há previsão de assinatura do acordo, embora o Hurb siga afirmando que o acordo está em ‘ajustes finais’.
*Com informações do OGlobo