Apuração por Janaina Brito & Rafael Torres

Segundo apuração da equipe do M&E, a decisão do TJRJ pode não ter sido cumprida pelo Hurb, que não quis comentar o caso (Divulgação/Hurb)
Cinco dias após uma decisão judicial que ordenou a suspensão de todas as contas do Hurb nas redes sociais e o bloqueio de suas publicidades, o Hurb continua a operar ativamente em suas plataformas digitais. A decisão, proferida pelo juiz Luis Augusto Tuon do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, determinou que a empresa parasse imediatamente todas as publicações e anúncios relacionados à sua marca nas redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, TikTok e Telegram durante cinco dias.
Além disso, o Google foi instruído a remover o link da empresa das primeiras três páginas de buscas relacionadas a viagens e promoções. Termos como “viagens em promoção”, “pacotes viagem baratos”, “pacotes baratos”, “promoção viagens internacionais”, “promoção viagens nacionais” e “viagem” deveriam barrar a aparição da marca.
De acordo com uma nota publicada no portal do TJRJ, a medida visava “impor maior efetividade para milhares de decisões judiciais tomadas e reiteradamente descumpridas pela empresa”.
“Cancelamentos de viagens sem aviso prévio, falta de assistência aos clientes na ocorrência de problemas durante a viagem ou nas reservas de hospedagem, são algumas das reclamações registradas nas quase 35 mil ações ajuizadas no sistema de Juizados Especiais Cíveis do Rio pelos contratantes dos serviços da Hurb. Mesmo assim, a agência de viagens segue funcionando normalmente, oferecendo os mesmos serviços, ignorando e descumprindo decisões judiciais”, dizia a nota.

De acordo com pesquisas feitas pela redação do M&E, blog e instagram da empresa, assim como o facebook e tiktok seguiram ativos durante os últimos 5 dias (Reprodução/Hurb)
No entanto, o Hurb não atendeu à ordem judicial de forma eficaz. O Mercado&Eventos verificou sinais que mostram que a empresa ainda mantém sua presença digital – e que nunca parou. O blog oficial do Hurb apresentou uma nova postagem ontem (09), e o Instagram da empresa continuou a publicar normalmente desde que a decisão saiu, no último dia (05), com o último conteúdo tendo sido publicado nesta segunda-feira, 09 de setembro, período em que a decisão ainda deveria estar vigente.

É possível encontrar a marca em buscas como viagens baratas, na primeira página do Google (Reprodução/Google)
Na primeira página de pesquisa do Google, quando buscamos por “promoção viagens baratas”, é possível encontrar o Hurb na 10 posição, o que indica que a suspensão no Google também não foi realizada. O M&E entrou em contato com o TJRJ e com o Hurb para falar sobre o caso.
Em resposta, o Hurb se posicionou: “Em relação à solicitação do portal Mercado & Eventos, referente à decisão mencionada, o Hurb esclarece que, por questões legais, não comenta processos e/ou ações em andamento. Entretanto, a companhia afirma que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos”.
O TJRJ ainda não se manifestou.
A decisão judicial, que também incluiu o bloqueio do CNPJ da empresa como forma de pressão para garantir o cumprimento das obrigações legais, contaria com penalidades adicionais em caso de descumprimento, que poderiam agravar ainda mais a situação legal da empresa, que já enfrenta sérias dificuldades em relação a sua conformidade com as obrigações judiciais.