O governo italiano aprovou nesta semana um novo projeto de Lei Orçamentária que eleva significativamente os custos para o reconhecimento da cidadania italiana. Com 204 votos a favor e 110 contra, a medida segue agora para aprovação do Senado, que deve ocorrer até 31 de dezembro para que entre em vigor em 1º de janeiro de 2025. A principal mudança envolve o aumento da taxa para o reconhecimento da cidadania, que passará de 300 euros para 600 euros por pessoa nos processos administrativos realizados pelos consulados, e de 555 euros para 600 euros nos processos judiciais.
Além do aumento nas taxas, a nova legislação estipula que o valor será cobrado individualmente para cada maior de idade, e não mais por processo, como era até agora. Documentos com mais de 100 anos também terão um custo adicional proporcional à idade, com limite de 300 euros por documento. A decisão deve impactar diretamente cerca de 32 milhões de brasileiros descendentes de italianos, tornando o processo inviável para muitas famílias.
“Essa medida é extremamente elitista e cria uma barreira econômica para o que deveria ser um direito de todos os descendentes italianos desde o nascimento”, avalia Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4U.
Segundo ele, o aumento representa um peso financeiro significativo, especialmente para famílias numerosas que optam pelo reconhecimento via processos judiciais na Itália. “Antes, uma família de 30 pessoas poderia dividir os custos de um único tributo de 555 euros. Agora, cada membro terá que desembolsar 600 euros já no início do processo, além dos custos com documentação e tradução”, explica Gianesini.
O aumento também deve afetar a via administrativa, onde o prazo médio de espera nos consulados já ultrapassa 10 anos, e a opção de residir na Itália para requerer a cidadania, que até então não exigia pagamento de taxas específicas. Gianesini aponta que a mudança representa uma barreira financeira que deve restringir o acesso à cidadania apenas para aqueles com maior poder aquisitivo.