ICMS prejudica competitividade da aviação brasileira

Durante um debate sobre aviação promovido na Abav Expo, os convidados discutiram o cenário atual do setor no Brasil. No consenso, o ICMS aplicado sobre o combustível é um dos principais desafios a ser enfrentado. Mesmo com diversos exemplos benéficos apresentados com a redução do imposto em estados como Ceará e Brasília, alguns estados ainda se prendem na política de arrecadação e não atendem as necessidades e demandas do setor aéreo.

Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, em Brasília, por exemplo, com a redução de 25% para 12% do ICMS foi possível a implantação de 206 novos voos no aeroporto da cidade. Já no Ceará, foi concedido a redução do ICMS nos voos domésticos para as companhias que operassem voos internacionais a partir do aeroporto de Fortaleza. Gol, Tam e Avianca aderiram e já operam voos internacionais no destino.

Apesar da resistência de alguns governos estaduais, Fernando Sellos, do Gru Aiport, disse que os investimentos em melhorias estão sendo feitos pelos aeroportos e pelas companhias aéreas. “Estamos em constante trabalho para melhorar o setor, independente das respostas do governo. E estamos conseguindo resultados, senão não estaríamos atingindo o volume de passageiros que hoje operamos”, disse. O aeroporto de Guarulhos fechará o ano de 2014 transportando cerca de 42 milhões de passageiros.

Igor Miranda, da Tam, também falou dos investimentos da companhia no Brasil. “A competitividade e a infraestrutura são essenciais para nossa companhia. Por isso, investiremos até 2018 mais de R$ 10 bilhões em uma frota mais eficiente, além de outros R$ 500 milhões em novos projetos e capacitações”, contou.