Vale-turismo: Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo financeiro a turistas

O vale-turismo corresponderia a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e seria acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado (Divulgação/Inframerica)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4537/21, que institui o programa “Conhecendo o Brasil”, para incentivo ao turismo doméstico. O projeto, que ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, criaria o vale-turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, mas irretratável no período de 12 meses.

Ao apresentar a proposta, o ex-deputado Otavio Leite (RJ) e hoje consultor da presidência da Fecomércio RJ, afirmou que o objetivo é fomentar o turismo nacional, criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços dentro do País. “Há ampla demanda da população interessada no turismo, mas faltam os recursos”, disse Otavio Leite.

O vale-turismo corresponderia a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e seria acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado (entenda abaixo). Segundo o projeto, a parcela do trabalhador seria isenta da contribuição à Previdência Social e o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos. Em outras palavras, como diz Otavio Leite ao M&E, é no mesmo formato do vale-alimentação ou vale-refeição.

O relator, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação. “Mais de 20 entidades representativas do setor turístico contribuíram para a construção desta proposta, que apresenta um texto muito bem elaborado na busca de uma ferramenta de fomento efetivo do turismo nacional”, afirmou Eduardo Bismarck.

Otávio Leite explicou a proposta ao M&E

Proposta foi apresentada pelo ex-deputado federal Otávio Leite em 2022 (Agência Câmara)

Em entrevista ao M&E, Otavio Leite lembrou que este projeto foi sugerido pelo G20 do Turismo. Essencialmente, segundo ele, esta proposta visa fomentar o fluxo interno do Turismo no Brasil mediante a criação um fundo específico para cada trabalhador. Ele deixa bem claro, desde já, que essa espécie de poupança é algo totalmente facultativo! Ou seja, a adesão não seria obrigatória nem para trabalhador e nem para empresas.

“Teríamos uma poupança específicamente destinada para custear viagens dentro do Brasil. Mas, dá onde viriam os recursos? Do trabalhador e da empresa onde trabalha, caso ambos concordassem e aderirem ao programa. Por exemplo: se o trabalhador deposita R$ 100 do seu salário nesta poupança por mês, a empresa colocaria mais R$ 125”, disse o consultor.

“É um benefício que se cria para estimular viagens. Cria-se um funding, um poupança individualizada para fortalecer o consumo de produtos turísticos de viagens”

Otavio deixa claro que o dinheiro do trabalhador não entraria na base de cálculo da empresa para contribuição de INSS, então o trabalhador pagaria menos INSS em função desta redução proporcional ao acordado. Por outro lado, a empresa que depositou o valor também pode abater do imposto de renda e/ou contribuição social.

“É verdadeiramente um procedimento de estímulo a formação de uma poupança para o Turismo, na qual o próprio trabalhador e a empresa aderem juntos. É um benefício que se cria para estimular viagens. Cria-se um funding, um poupança individualizada para fortalecer o consumo de produtos turísticos de viagens”, finalizou Leite.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.